Foto: Divulgação
Proponente da Subcomissão de Regulamentação das Apostas Esportivas Eletrônicas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Marcus Vinícius foi um dos palestrantes no painel “Desafios e oportunidades no cenário estadual para atração de investidores” durante o Brazilian iGaming Summit | BiS SiGMA Américas, o mais importante evento do ecossistema de iGaming, Bettech e Apostas Esportivas da América Latina. Ao lado do parlamentar, estiveram o secretário-adjunto da Secretaria de Inovação, Raphael Ayub, o advogado Leandro Pamplona, e um representante da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS. O parlamentar disse que buscando alternativas para aumentar a receita do Estado sem recorrer ao aumento de tributos e que a regulamentação do novo mercado é uma das ferramentas.
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Durante sua fala, o deputado, que é autor de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa – um deles aborda a criação da Política Estadual de Atração, Estímulo, Incentivo, Promoção e Desenvolvimento do Ecossistema de iGaming no Estado; o segundo, por sua vez, trata da regulamentação das atividades de iGaming e o licenciamento de operadores de loteria em quota fixa (AQF) – disse que a expectativa é que os projetos estaduais de regulamentação das apostas esportivas sejam aprovados até o final do ano, permitindo a captação de recursos a partir de 2025:
“A partir do ano que vem, essa é a expectativa. Precisamos de uma vez por todas sanar a falta de regulamentação do mercado de apostas, que se tornou legal desde 2018, mas segue desde então sem nenhum regimento a respeito de seu funcionamento”, categorizou.
O deputado apontou que os brasileiros movimentam cerca de R$ 150 bilhões ao ano em atividades relacionadas às apostas esportivas:
“Esse dinheiro que está saindo do território brasileiro, sendo levado para outros países para operações serem realizadas por lá, muitas vezes não volta pra cá, afinal, nem todas as apostas são vencidas por brasileiros”, assegurou.
Segundo o deputado, estados como Rio de Janeiro, Paraná, Maranhão e Minas Gerais já estão operando dentro de um ambiente regulado. Minas Gerais, em particular, tem expectativa de arrecadar até 5 bilhões de reais.
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