Deputado pede isenção de tributos para a erva-mate na nova cesta básica

Atento às discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária no Senado, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) pediu pela isenção total de tributos para a erva-mate na nova cesta básica. Em tratativas com o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), nesta terça-feira (12), em Brasília, o parlamentar argumentou que a inclusão do item resguarda uma série de valores para a cultura e a tradição gaúcha.

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Na conversa, Braga concordou que a inclusão do item seria imprescindível para o Rio Grande do Sul e que está empenhado em priorizar que produtos de caráter regional e nutricional para os estados brasileiros tenham imposto zero. Presente na cesta básica desde 1938, a erva-mate passou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, porém na lista da chamada cesta básica estendida — cuja isenção será parcial, de 60% sobre a alíquota padrão.

Ao relator, o deputado Alceu explicou que a erva-mate, caso seja mantida na cesta básica estendida, passará a ser onerada: “Hoje a erva-mate é um alimento acessível, de consumo popular, que envolve uma imensa cadeia produtiva e traz uma série de benefícios à saúde, além de estar diretamente ligada às nossas raízes. Estamos confiantes de que a nossa argumentação será levada em conta”, comenta o parlamentar.

A expectativa é que o relatório do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma, seja apresentado no início de dezembro, instituindo a cobrança do imposto dual (CBS e IBS), bem como a definição das alíquotas e eventuais isenções.