Deputado Victorino propõe lei de incentivo ao uso da IA no RS

Com o objetivo de consolidar o Rio Grande do Sul como polo estratégico de inovação tecnológica, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 179/2025 que institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial (IA).

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A proposta estabelece diretrizes para a promoção da IA em diferentes áreas como educação, saúde e setor produtivo, além da busca por maior eficiência e transparência na administração pública como o Sandbox Permanente de IA – um ambiente controlado de experimentação que visa reduzir a burocracia por meio de soluções tecnológicas nas áreas sociais, econômicas e ambientais -, bem como o incentivo a práticas sustentáveis, especialmente no setor agropecuário, estratégico para a economia gaúcha.

“O Rio Grande do Sul, reconhecido por sua excelência acadêmica e tecnológica, necessita de políticas públicas modernas, integradas e inclusivas para promover o uso seguro, ético e benéfico da IA, tanto no setor público quanto no privado, buscando a consolidação do Estado como polo de inovação”, destaca o deputado Gustavo Victorino.