Deputado Zé Nunes fala sobre implementação da classificação do fumo na propriedade

Impacto do aumento do ICMS nos alimentos no RS. Foto: Mauro Mello | ALRS

Uma audiência pública para tratar sobre a implementação da classificação de tabaco nas propriedades rurais será realizada nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa. O encontro é realizado pelos deputados Elton Weber (PSB), Zé Nunes (PT) e Cláudio Branchieri (Podemos), ocorrerá às 11h, no 3º andar do Plenarinho.

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A legislação foi aprovada em janeiro deste ano e, na prática, será a primeira safra completa desde a sua entrada em vigor. Pelas regras, não há mais classificação de tabaco na esteira das indústrias, garantindo o estabelecimento do preço ao produtor de forma mais transparente.

Entidades representativas dos produtores e Parlamento querem a certeza de que o modelo de compra e venda da nova safra, que será aberta oficialmente em 1º de dezembro, em Rio Pardo, estará em conformidade com a legislação em vigor. Com 256,94 mil toneladas na safra 2022/2023, os gaúchos produzem 42,2% do tabaco no país, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

Além de entidades representativas de produtores e indústrias foram convidados os secretários da Casa Civil, Arthur Lemos; da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação. Giovani Feltes; e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.

Em entrevista ao programa Primeira Hora na manhã desta terça-feira (31), o deputado estadual Zé Nunes (PT), falou sobre a discussão da Lei 15.958/23 que determina a classificação do produto na propriedade do fumicultor.

Segundo o deputado, os processos de produção do tabaco evoluíram ao longo dos anos, com automação na secagem da folha, por exemplo, através das estufas elétricas. No entanto, a classificação do fumo continua da mesma forma, sem nenhuma melhoria ou alteração.