Deputados se reúnem para discutir decisão do STF sobre Daniel Silveira

A mesa da Câmara vai se reunir nesta quinta-feira (18), com a participação de líderes partidários, para avaliar a situação do deputado federal, Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, preso na terça-feira (16) por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, do STF.

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Os deputados decidiram também instalar novamente o Conselho de ética da Casa, que não está funcionando desde o inicio da pandemia, em março do ano passado.

E também nessa quarta-feira, em sessão plenária, os ministros do Supremo foram unânimes na aprovação da ordem do ministro Alexandre de Moraes, de mandar prender o deputado Daniel Silveira. Os ministros concordaram que a prisão é constitucional e o crime que o parlamentar teria cometido é inafiançável.

O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças. Mesmo com a decisão do Supremo, a prisão de um deputado federal precisa passar pela aprovação da Câmara.

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, repudiou as declarações de Daniel Silveira e anunciou que ele será expulso do partido. Partidos ligados a oposição entraram com uma representação contra o deputado no Conselho de Ética.

Ainda repercutindo o assunto, a Procuradoria Geral da República denunciou o deputado Silveira ao STF. A denúncia foi feita no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, aberto em abril do ano passado. Ele é acusado de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio, incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo.

Pelo Twitter, a assessoria jurídica do parlamentar disse que a prisão do deputado é ilegal e representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.

Texto: Kariane Costa/Agência Brasil