Desenrola Rural: agricultores poderão renegociar dívidas a partir de 24 de fevereiro

A partir da próxima segunda-feira (24), os produtores da agricultura familiar poderão renegociar seus débitos com instituições bancárias ou com a União com descontos de até 96% no valor da dívida. É o Desenrola Rural, instituído pelo Decreto Nº 12.381, assinado pelo Presidente Lula, no último dia 11 de fevereiro:

“O que a gente quer é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos para a mesa do povo brasileiro”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em entrevista à Voz do Brasil desta segunda-feira (17).

As renegociações das dívidas poderão beneficiar mais de um milhão de agricultores, inclusive pescadores artesanais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Por meio desta iniciativa, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e investir em suas atividades produtivas novamente.

De acordo com o ministro Paulo Teixeira, a oportunidade é generosa:

“Os juros no Brasil estão 13%, os juros do crédito agrícola estão 3% para produzir alimentos, alimentos agroecológicos 2%, comprar máquina pequena também é 2%. O que a gente quer é que esses agricultores possam voltar a tomar crédito para produzir alimentos no nosso país”, afirmou.

Os produtores podem consultar sua situação junto às instituições com as quais têm dívidas a partir da próxima segunda-feira (24/2). Aqueles que têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.

Desenrola Rural

Com o programa, o Governo Federal espera fomentar esse setor, uma vez que os agricultores familiares e pescadores com restrições financeiras não conseguem ter acesso a outras linhas de crédito rurais que ajudam a aumentar a produtividade de suas atividades.  Esta também é considerada mais uma iniciativa para ampliar a oferta de alimentos e fortalecer a atividade de forma sustentável. Além disso, o governo acredita que deve recuperar recursos da União decorrentes da Dívida Ativa.

Objetivos do programa:

Oferecer condições para a liquidação e a renegociação de dívidas, em situação de inadimplência, de agricultores familiares;

Facilitar a recuperação da situação de adimplência dos agricultores familiares;

Ampliar o acesso às linhas de financiamento no âmbito do Pronaf;

Promover a sustentabilidade econômica e o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar;

Estimular a recuperação pela União de recursos inscritos na DAU e de recursos lançados a prejuízo dos Fundos Constitucionais de Financiamento e das instituições financeiras.

Fonte: Agência Gov