Dnit e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116

A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da desta semana (27 a 29/11), o penúltimo mutirão de conciliação envolvendo 52 ações de desapropriação para a duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas. O encontro irá ocorrer na Associação Comercial e Industrial da cidade.

Estarão presentes no mutirão os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da JF em Porto Alegre e Pelotas, juízes federais Ana Inès Algorta Latorre e Patrick Lucca da Ros, respectivamente. Além deles, os magistrados Hermes Siedler da Conceição Júnior e Cláudio Gonsales Valerio também conduzirão as rodadas de negociação.

Os procuradores do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estarão no local assessorados pelos engenheiros do órgão. As audiências também contarão com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), que dará assistência aos desapropriados que não possuírem advogado constituído.

Serviço

A Associação Comercial e Industrial de Camaquã fica na Rua Julio de Castilhos, 1140, no Bairro Hípico do município. As audiências terão início às 10h e às 14h. Serão quatro mesas de conciliação simultâneas. Todas elas contarão com a presença de pelo menos um magistrado.