Duas pessoas foram presas após arrancar uma placa de sinalização de trânsito em Camaquã. O fato ocorreu na manhã deste domingo (16), próximo ao “Portão Boa Viagem”, como é conhecido o pórtico para quem acessa o centro da cidade.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
Diante dos fatos, a dupla foi presa e encaminhada para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registro do caso e demais medidas cabíveis. Ambos foram presos por dano ao patrimônio público.
Os Agentes Municipais de Trânsito e a Brigada Militar (BM) atenderam a ocorrência. Eles não tiveram suas identificações reveladas pela polícia, mas a reportagem apurou que ambos são moradores da localidade de Vila Aurora.
Sobre o crime
De acordo com a legislação, é considerado patrimônio público todo o “conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta.” Desta forma, ruas, postes de luz, praças, parques e toda a estrutura presente neles faz parte do patrimônio público, seja municipal, estadual ou federal. Causar danos ao patrimônio público é crime previsto no artigo 163 do Código Penal, sob pena que pode ir de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de uma multa.
