Ecosul emite nota de esclarecimento sobre prorrogação de contrato

A Ecosul emitiu uma nota de esclarecimento sobre o pedido de prorrogação de contrato a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos últimos dias. Levantado pelo jornalista Jocimar Farina de GZH, a proposta provocou uma mobilização de autoridades políticas na Região Sul.

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Conforme Ecosul, foi protocolado uma “solicitação para que fossem analisados os pressupostos previstos na Lei 13.448/17 que validam a prorrogação antecipada do contrato de concessão”, a empresa detalha que a solicitação é uma “análise de viabilidade jurídica da prorrogação do contrato de concessão”.

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A nota aponta que a empresa “não apresentou nesta oportunidade, a proposta com novos valores de tarifa, obras a serem realizadas ou prazo de prorrogação”, a proposta passa por um processo de construção coletiva através de debates públicos realizados desde o ano passado e 2021. A nota não esclarece as datas e identificação de quais autoridades e lideranças participaram da discussão do tema.

Confira a nota:

Nota à imprensa – Ecosul

“Com o objetivo de dar transparência ao debate público que busca viabilizar a redução das tarifas de pedágio, a execução de importantes obras que hoje são consideradas “gargalos logísticos” e a ampliação dos serviços de segurança e atendimento aos usuários da BR-116 e BR-392, a Ecosul pretende, por meio desta nota, prestar esclarecimento referente às notícias que estão sendo veiculadas desde ontem (8/7/2021):

A Ecosul protocolou junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma solicitação para que fossem analisados os pressupostos previstos na Lei 13.448/17 que validam a prorrogação antecipada do contrato de concessão.

Ou seja, trata-se apenas de uma solicitação para a análise da viabilidade jurídica da prorrogação do contrato de concessão.

A Ecosul não apresentou, nesta oportunidade, a proposta com os novos valores de tarifa, obras a serem realizadas ou prazo de prorrogação, pois a concessionária entende que tal proposta está em fase de construção coletiva, por meio de diversos debates públicos que vem sendo realizado desde o ano passado, e que estão sendo ampliados em 2021, com a presença de autoridades, lideranças e da comunidade, com amplo diálogo sobre o tema.

Por fim, a Ecosul ressalta que segue se colocando à disposição para contribuir com o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Sul, cumprindo seu compromisso com os usuários da BR-116 e BR-392 e com a sociedade”.