Educadoras aceitam proposta da mediação do TRT-4 e suspendem paralisação nas creches de Caxias do Sul

Em mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na tarde deste domingo (21/5), as educadoras que atuam nas creches de Caxias do Sul decidiram suspender a paralisação que estava prevista para ocorrer na segunda-feira (22/5). A categoria aceitou a sugestão encaminhada pela mediação do TRT-4 e aguardará, pelo prazo de 10 dias, a construção de propostas que melhorem suas condições de trabalho. 

A sessão de mediação contou com a presença de representantes do sindicato das trabalhadoras, das três entidades responsáveis pela gestão das creches, e do Município de Caxias do Sul. As entidades administram 49 escolas de educação infantil em Caxias do Sul, que atendem cerca de 5 mil crianças e contam com uma equipe de mais de 700 trabalhadoras. 

Conforme a proposta da mediação do TRT-4, será criado um Grupo de Trabalho para, no prazo de 10 dias, apresentar propostas objetivas a respeito das reivindicações de que as reuniões pedagógicas também sejam realizadas por videoconferência. O GT abordará ainda outras questões apresentadas na mediação, como o transporte das trabalhadoras nos locais de difícil acesso, o assédio moral e as condições de acessibilidade de crianças com deficiências físicas. 

Na ocasião, os representantes do Município reforçaram a proposta de reposição salarial correspondente ao IPCA, no percentual  de 5,78%, a partir da data-base, em 1ª de abril de 2023, com inclusão em folha e pagamento dos retroativos. 

O Grupo de Trabalho será formado por representantes das trabalhadoras, das entidades e do Município de Caxias do Sul. Sua primeira reunião ocorrerá nesta segunda-feira (22/5), às 10h, na sede da Secretaria de Educação do Município. 

As educadoras acompanharam a transmissão da mediação ao vivo pelo Youtube. A proposta de suspensão da paralisação foi apresentada  à categoria, por videoconferência, pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa. “Agradeço pelo voto de confiança que vocês depositaram na Justiça do Trabalho”, declarou o magistrado ao ser informado que a categoria aceitou a sugestão. As educadoras suspenderam a paralisação prevista, mas permanecem em estado de greve.

A educadora Fernanda Borges, vice-presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Município (Senalba/Caxias), destacou que a reunião na sede do TRT-4 foi importante para mostrar a realidade vivida nas escolas. “Muitas vezes as informações podem chegar distorcidas ao poder público ou às entidades gestoras. A negociação de hoje frisa ainda mais a importância da educação básica infantil de Caxias do Sul”, declarou. 

O presidente do Senalba, Claiton Melo, acrescentou que a participação da Justiça do Trabalho possibilitou o avanço nas negociações. “Os trabalhadores foram consultados e decidiram dar esse voto de confiança no TRT-4, que já tem data marcada para a retomada da mediação”, observou. 

A próxima sessão de mediação sobre o tema ocorrerá no dia 1º de junho, às 16h, no Foro Trabalhista de Caxias do Sul. 

A sessão de mediação deste domingo foi conduzida pelo vice-presidente Ricardo Martins Costa. Além dos dirigentes do Senalba, participaram da mediação representantes das três entidades gestoras das creches em Caxias do Sul: a Associação Educacional Jardelino Ramos, o Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren, e a Escola de Educação Infantil Educaxias. Também esteve presente a Secretária Municipal de Educação de Caxias do Sul, Sandra Negrini, acompanhada da chefe de gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, do procurador-geral do Município, Adriano Tacca, do procurador-geral adjunto, Felipe Barreto Dal Piaz, e da procuradora do Município Patrícia Comim Cipriani. O Ministério Público do Trabalho foi representado pela procuradora regional Denise Maria Schellenberger Fernandes.