Eldorado do Sul: idoso é liberto de condições análogas à escravidão

Entre os dias 6 e 8 de maio, uma operação conjunta envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal e a Secretaria de Assistência Social de Eldorado do Sul resultou no resgate de um idoso de 60 anos que vivia em condições comparáveis à escravidão.

O trabalhador exercia atividades agrícolas no cultivo de tubérculos e legumes para uma empregadora em uma área de assentamento rural, sem qualquer vínculo formal ou recebimento de salário, contando apenas com uma moradia precária.

Local em Eldorado do Sul não possuía nem instalações sanitárias

A residência do idoso era uma casa de madeira sem piso ou instalações sanitárias, o que o forçava a depender da assistência social para obter até mesmo o básico, como a alimentação. Durante a ação, a promotora de Justiça Anita Spies da Cunha relatou que, mesmo em estado crítico, o trabalhador demonstrava resistência em reconhecer a gravidade de sua situação, precisando até pedalar por horas para chegar à unidade de serviço social mais próxima.

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Após o resgate em Eldorado do Sul, a família do idoso foi prontamente contatada pela empregadora e o acolheu em outra região do Estado, proporcionando-lhe condições mais dignas de vida.

O episódio foi desencadeado diante de denúncias anteriores envolvendo a mesma empregadora, o que colocou as autoridades para uma atuação rápida e incisiva.

Com o intuito de assegurar os direitos do trabalhador, o MTE providenciou a emissão de guias para que o idoso tenha acesso ao seguro-desemprego, composto por três parcelas mensais de um salário mínimo, além de notificar a responsável para o pagamento de todas as verbas salariais e rescisórias devidas. A operação reforça o compromisso dos órgãos públicos no combate ao trabalho análogo à escravidão e na proteção dos mais vulneráveis.