Eleições de 2012 terão 9,8% de vagas a mais para vereadores

Nas eleições de outubro, as câmaras municipais de todo país deverão ganhar um novo contingente de 5.070 vereadores que vão ocupar as vagas criadas a partir da aprovação da Emenda constitucional 58, em 2008. O país terá, então, um total de 56.818 vereadores, em relação aos 51.748 eleitos há quatro anos, um aumento de quase 10%. No levantamento anterior, feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado em maio, registrou-se a criação de 3.672 vagas. O prazo para aumentar as vagas acabou em 30 de junho. Ou seja, em pouco mais de um mês, foi contabilizada a criação de mais 1.398 vagas.

A emenda impôs restrições financeiras às câmaras para evitar acréscimo de despesas diretamente com os novos vereadores. Porém, é certo que as vagas criadas ampliarão o custo do legislativo local, o que pesará nas contas das prefeituras. Além do aumento do número de vereadores, as câmaras municipais devem aprovar, até o final de setembro, reajustes dos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.

É esta nova despesa que assusta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que defende os interesses políticos e financeiros das prefeituras. O reajuste nos salários de vereadores é aprovado a cada quatro anos, antes das eleições; em alguns casos o prazo de aprovação da lei municipal é antes da posse.