ENTENDA: Academias poderão ser obrigadas a informar sobre malefícios dos anabolizantes

O Projeto de Lei 1236/20 obriga as academias de musculação, de crossfit e de treinamento funcional a exibir placas sobre os malefícios decorrentes do uso de anabolizantes e outros esteroides.

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou a proposta à Câmara dos Deputados.

Frota observa que o uso de anabolizantes vem se tornando um hábito comum, especialmente entre pessoas que praticam esportes, para aumentar a competitividade, ajudar na cura de lesões ou por questões estéticas, uma vez que atuam no crescimento muscular. Ele alerta, no entanto, para o fato de que o consumo excessivo do produto pode ser perigoso e causar danos irreparáveis ao corpo humano.

“O uso de anabolizantes gera efeitos colaterais como aumento de acne, queda do cabelo, distúrbios da função do fígado, explosões de ira ou comportamento agressivo, paranoia, alucinações, psicoses, coágulos de sangue, retenção de líquido no organismo e aumento da pressão arterial, entre outros”, lista.

Ele acrescenta que usuários de anabolizantes injetáveis que não contam com condições de higiene adequadas ou compartilham agulhas podem também adquirir infecções virais, como os vírus da aids ou das hepatites B e C.

“O abuso de esteroides ainda tem sido associado a cistos e tumores no fígado. No caso das mulheres, pode gerar características masculinas, como engrossamento da voz e surgimento de pelos além do normal. Além disso, irregularidade ou interrupção das menstruações, diminuição dos seios e aumento de apetite”, explica Alexandre Frota.

Em adolescentes, continua o parlamentar, as consequências podem ser comprometimento do crescimento, maturação óssea acelerada, disfunções sexuais e aumento dos pelos.

Prazo

Conforme a proposta, as academias terão 90 dias para se adequar, caso a medida seja aprovada e vire lei.

As que não cumprirem a regra serão punidas com advertência, multa mínima de um salário mínimo na reincidência e máxima de dez salários mínimos e até fechamento do estabelecimento em caso de nova reincidência.

Ainda pela proposta, as placas deverão ser legíveis e afixadas em local visível a todos os usuários da academia. Estabelecimentos com mais de um andar deverão afixar uma placa por pavimento.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.