Entenda como funciona o decreto que possibilita abertura do comércio e restaurantes

O Gabinete de Crise do governo do Estado deliberou, na tarde desta terça-feira (4/8), alterações nos protocolos sugeridos para a bandeira vermelha, que classifica as regiões como de alto risco epidemiológico.

As mudanças, que valerão a partir desta quarta-feira (5/8), com a publicação de decreto, envolvem o comércio varejista não essencial, localizado em ruas, centros comerciais e shoppings, e o funcionamento de restaurantes.

“Como identificamos estabilização na demanda por internações em UTIs, ainda que em patamar elevado, para pacientes com Covid-19, decidimos alterar algumas regras a fim de estimular a economia do Estado”, disse o governador Eduardo Leite.

Essas mudanças também foram debatidas e validadas com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com as 27 associações regionais durante reunião na manhã desta terça-feira (4/8).

PROTOCOLOS DE BANDEIRA VERMELHA

Comércio varejista não essencial (rua, centros comerciais e shoppings)

• Permite 25% trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).

• Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).

• Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.

Restaurantes

• Atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.

• Aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo. Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%. Na bandeira laranja, é de 50%. Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

• As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.

• Restaurantes que se localizam em shoppings também estão inclusos na alteração.