Entidades arrozeiras pedem urgência para alterar regime do ICMS gaúcho

As entidades representativas do setor arrozeiro estiveram em
reunião na tarde desta quarta-feira, 27 de julho, com o governador do Rio
Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e com o secretário da Fazenda do Estado,
Marco Aurélio Cardoso. A agenda, de responsabilidade da deputada Any Ortiz, que
teve a presença da Federarroz, Sindapel, Fearroz e Sindarroz, foi para debater
alterações urgentes no regime tributário relativo ao ICMS gaúcho.
Segundo as entidades, a cadeia orizícola do Estado vem perdendo espaço no
suprimento dos principais mercados consumidores de arroz no Brasil em razão da
falta de competitividade e de mudanças nas políticas tributárias em Estados
como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, estes que operam com
isenção do ICMS na comercialização interna do arroz, de modo que passam a
priorizar a aquisição de arroz em países estrangeiros.
Segundo o diretor Jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, a continuidade da
perda de competitividade que a questão do ICMS vem revertendo se revela
insustentável para a cadeia orizícola do Estado. “Apesar de meses de
negociação, o governo Gaúcho não revelou, até o momento, sensibilidade aos
alertas que vêm apresentados pelas entidades do setor, no sentido de que a
inércia do Estado vai reverter na extinção de um setor que umas das principais
culturas agrícolas do Rio Grande do Sul, sendo a mais importante sobre os
aspectos econômicos e sociais da Região do Sul do Estado”, destaca.
O Rio Grande do Sul é responsável pela produção de mais de 70% da safra de
arroz do país, o que o torna ator fundamental na garantia da segurança
alimentar do povo brasileiro. O Estado já produziu mais de 1 milhão de hectares
de arroz por safra, mas vem apresentando redução na área plantada, sendo
projetados para o período 2022/2023 uma considerável redução na oferta, podendo
levar a safra para cerca de 800 mil hectares.  

Texto: Nestor Tipa Júnior / AgroEffective