Entre 497 municípios do RS, Camaquã ocupa a 394ª posição no ranking de desempenho em índice de educação que vai basear a distribuição do ICMS em 2024

Os resultados do Índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul (IMERS), obtidos por meio do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), com provas realizadas  em 2022, foram divulgados nesta terça-feira pelo governo do Estado. O desempenho na educação vai influenciar nos repasses de ICMS pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ) aos executivos municipais já em 2024. Em 2022, a média IMERS – que analisa as disciplinas de português e matemática – de todos os municípios foi de 57,19. 

A Metade Sul do Estado foi a região que apresentou os piores resultados nos subíndices ficando abaixo na média na (alfabetização, anos iniciais e anos finais), considerando que a alfabetização e os anos iniciais são os tópicos que possuem maior peso. Camaquã, por exemplo, ficou na 394ª posição no ranking IMERS com uma média de 48,9. Questionada pela reportagem da Acústica FM, sobre como o Estado pode ajudar a região com políticas públicas, a secretária em exercício da Educação do Rio Grande do Sul, Stefanie Eskereski, afirma que o governo vai buscar ampliar a aproximação com estas cidades

“Quando a gente fala em apoiar esses municípios da metade sul, vai apoiar todos as quatrocentas e noventa e sete cidades , mas claro que de acordo com as especificidades que a gente enxergar na região, vamos demonstrar apoio a esses  municípios de forma diferente. Então, seja com transporte escolar, seja olhar para uma alfabetização no primeiro e segundo ano de alguma forma, seja apoiar na recomposição das aprendizagens do terceiro ao quinto ano, elencou a  secretária em exercício da Educação (Seduc), Stefanie Eskereski

No primeiro ano, o percentual da educação na composição do Índice de Participação do Municípios (IPM) será de 10%, superando outros índices como população (7%), número de propriedade rural (5%) e produtividade primária (5%). Até 2029, essa fatia pode chegar a 17%. De acordo com a metodologia aplicada, além do IMERS, que avalia os desempenhos em português e matemática, para a divisão do ICMS entre os 497 municípios gaúchos, o indicador PRE (Participação no Rateio da Cota-parte da Educação) leva em consideração, ainda, o porte, uma variável que engloba a população do município, o número de matrículas na rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental e o número de alunos na rede municipal em situação vulnerável.

As provas foram aplicadas a 336.467  alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3° ano do Ensino Médio, entre 17 e 27 de outubro de 2022 – primeiro ano do sistema. Foram também aplicados questionários socioeconômicos aos estudantes dos 5º e 9º do Fundamental e 3º do Ensino Médio), professores, diretores e escola com o objetivo de identificar fatores externos e internos às escolas que influenciam nos resultados de aprendizagem dos alunos

“O Imers inspirou-se no caso de sucesso do Ceará – que, embora seja um Estado com renda per capita abaixo da média nacional, melhorou profundamente seus índices de Educação a partir do final dos anos 2000”, explicou o coordenador do Índice e Diretor do DEE/SPGG, Pedro Zuanazzi.

Em 2021, com a Lei 15.766, o Estado do Rio Grande do Sul alterou os critérios de repasse do ICMS aos municípios, incorporando parâmetros educacionais no cálculo da divisão do imposto. A partir de 2024, uma parcela importante do repasse já dependerá desses indicadores de qualidade educacional dos municípios, mas não é obrigatório que os governos apliquem os valores repassados necessariamente na área da educação.