Estado anuncia regularização de repasses da saúde a municípios

Após quase um ano de apelos insistentes, as prefeituras do Rio Grande do Sul enfim receberão os repasses atrasados pelo Estado para a área da saúde. Nesta segunda-feira, a Secretaria da Saúde e a Famurs anunciaram um acordo para o pagamento de um passivo de R$ 240 milhões, sendo R$ 167 milhões referentes a 2014 e R$ 73 milhões a 2015. Os recursos serão pagos em 24 vezes e utilizados em programas como a Estratégia de Saúde da Família, o Primeira Infância Melhor, o Samu e a Farmácia Básica.

— Foi uma longa negociação e muitos prefeitos consideravam os valores perdidos. Esse acordo é uma conquista — afirmou o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.

Além dos cerca de R$ 10 milhões mensais com o pagamento dos atrasados, o Estado repassa, em média, R$ 36 milhões por mês para os municípios custearem parte das despesas da área. O secretário-adjunto da Saúde, Francisco Paz, disse que o acordo com as prefeituras foi feito “dentro das possibilidades” e não garantiu que atrasos não se repetirão daqui por diante:

— Nós vamos buscar a regularidade. A garantia é o caixa.

Em setembro, o Estado anunciou a regularização das dívidas referentes a 2014 e 2015 (cerca de R$ 300 milhões) com hospitais filantrópicos e Santas Casas. Ao contrário das prefeituras, o pagamento é feito por meio de linhas de créditos contratadas com instituições financeiras.