Estado firma parceria com a ONU para melhorar sistema carcerário

As políticas públicas estaduais voltadas às questões relacionadas aos direitos humanos e, mais especificamente, ao sistema carcerário, serão permanentemente acompanhadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O pedido foi feito pelo governador Tarso Genro e prontamente aceito pelo representante da entidade na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, em audiência nesta quinta-feira (6) no Palácio Piratini. 

Com a parceria, o órgão da ONU formará um grupo de trabalho com as secretarias ligadas ao tema para, de maneira formal, propor ações e apontar críticas sobre as medidas adotadas no Rio Grande do Sul. “Queremos estabelecer uma relação formal e institucional de sinergia, para que se acompanhe permanentemente o que estamos fazendo aqui, colaborando com críticas e sugestões”, sugeriu Tarso Genro, ao destacar que “o Estado compartilha da mesma visão do Alto Comissariado sobre os direitos humanos”. 

Na reunião, o chefe do Executivo também enumerou iniciativas adotadas pelo Governo na área da segurança pública, como a construção de novos presídios, criação da Patrulha Maria da Penha para atender casos relacionados às mulheres, contratação de 2.572 policiais militares e 730 civis e a instalação dos Territórios de Paz para reduzir os índices de violência. “Essas são as primeiras ações de uma grande mudança estrutural que estamos fazendo na segurança pública”, definiu. 

O alto comissário Amerigo Incalcaterra demonstrou preocupação com o sistema carcerário brasileiro e latino-americano e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. “Vamos colaborar trazendo experiências regionais de outros governos. A problemática é comum, e o Rio Grande do Sul poderá adotar iniciativas que consideramos interessantes, adaptando-as à realidade local”. 

O secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, ressaltou que a parceria com a ONU demonstra a preocupação do Governo em assegurar os direitos humanos. “Estamos adotando as políticas mais modernas, progressistas e eficientes em termos de segurança pública, especialmente na questão carcerária. Recebemos um Presídio Central com quase 5 mil presos e estamos tomando as providências para resolver isso”.

Uma nota técnica, com informações sobre as mudanças implementadas nessa casa prisional e na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), será entregue ao Alto Comissariado para embasar as primeiras ações de cooperação.