Estado gasta R$ 48 milhões por ano com aluguel de imóveis

O gasto do governo do Estado com aluguel de imóveis e salas onde funcionam estruturas da máquina pública chega a R$ 48 milhões por ano. A informação foi revelada pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos, Edu Oliveira, nesta terça-feira (26). De acordo com o secretário, a despesa com alugueis é de cerca de R$ 4 milhões por mês, sendo R$ 3,1 milhões da administração direta e R$ 900 mil da administração indireta.

Na avaliação do secretário, o problema decorre, principalmente, de uma descentralização do controle do gasto com alugueis. Atualmente, secretários de Estado ou gestores de áreas específicas são quem têm a palavra final sobre alugar um imóvel, em vez de utilizar um prédio público.

“Hoje cada secretaria, órgão, autarquia, tem autonomia pra fazer essa gestão de alugueis. O gestor escolhe se ele quer continuar no prédio público ou se ele vai para o aluguel. Nós estamos trabalhando em uma nova legislação sobre patrimônio, que vai obrigar que cada órgão, antes de ter autorizada a locação, tenha que esgotar todas as possibilidades, e tenha que comprovar por que não utilizar um imóvel que o Estado possui”, afirmou em entrevista ao Gaúcha Atualidade.

Na percepção do secretário, essa situação, além de “irritante” (expressão que foi utilizada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, em entrevista na semana passada), propicia um “descontrole” por parte do Poder Público. Neste sentido, o governo está trabalhando para modificar a legislação sobre patrimônio.

Além do gasto com alugueis, o Estado possui uma série de imóveis espalhados pelo RS e também por outros Estados e que não possuem serventia para a administração pública. O secretário de administração afirmou que o governo trabalha na identificação destes imóveis e já deu andamento para leiloar 135 imóveis.

“São apartamentos, alguns em Porto Alegre, outros no interior e até no Litoral”, disse.

O secretário informou que a intenção é transformar esse imóveis, hoje ociosos, em receita para o Poder Público.