Estado homologa decreto de Situação de Emergência em Dom Feliciano

O Governo Estadual através do Decreto N° 4.858, declarou situação de emergência em Dom Feliciano, após inundações, enxurradas, alagamentos, granizo e chuvas intensas que atingiram o município. A decisão foi anunciada após o reconhecimento da gravidade dos eventos climáticos extremos que assolaram a região. As chuvas atingiram um total de 400mm entre os dias 1º e 18 de setembro, com picos de 130mm em apenas 12 horas no dia 13 de setembro.

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Esses eventos resultaram em sérios danos, afetando não apenas as culturas agrícolas, mas também causaram estragos em estradas, pontes e bueiros. Além disso, a prestação de serviços de saúde foi comprometida devido à precariedade das vias.

O Decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, coordenados pela Coordenadoria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para atuarem nas ações de reabilitação e reconstrução. Também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de mobilização.

Conforme a legislação, o Decreto dispensa licitações para aquisições de bens e contratação de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo de até um ano, vedando a recontratação de empresas e prorrogação de contratos.

A homologação do Decreto pelo Governo do Estado valida a ação conjunta das autoridades municipais e estaduais para lidar com os impactos desse desastre natural.

A Prefeitura de Dom Feliciano reafirma seu compromisso em minimizar os danos e prestar apoio à comunidade nesse período de emergência e seguirá atuando junto à Defesa Civil para conseguir recursos para a recuperação das estradas, pontes e bueiros.

Fonte: Ascom Prefeitura de Dom Feliciano