Está praticamente pronto o projeto do governo gaúcho para amenizar a crise nas finanças públicas. O governador José Ivo Sartori já se reuniu com deputados de seu partido, o PMDB, em busca de apoio. A expectativa é que o texto seja encaminhado até segunda-feira (17) para a Assembleia.
A proposta do governo é elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 18%. O projeto prevê ainda aumento de 25% para 30% do tributo sobre a gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 quilowats.
Outro ponto é a criação de um fundo de combate à pobreza, com a cobrança de adicional de dois pontos percentuais no ICMS sobre TV por assinatura, fumo, bebidas alcoólicas e cosméticos. A expectativa do governo é aumentar a arrecadação de impostos em R$ 2 bilhões por ano. A bancada do PMDB já admitiu publicamente que votará a favor do tarifaço.
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