Estado reduz tarifa para R$ 0,18 por quilômetro na concessão do Bloco 2

O governo do Estado concluiu a revisão do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que contempla estradas localizadas nas regiões do Vale do Taquari e Norte, com duas mudanças centrais: o aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18 – considerando a isenção de ISS por parte dos municípios. A nova proposta foi apresentada pelo governador Eduardo Leite a deputados, prefeitos, empresários e lideranças regionais nesta segunda-feira (9), no Palácio Piratini.

A análise técnica considerou mais de 390 sugestões recebidas durante os 70 dias de consulta pública, além de contribuições coletadas em reuniões com prefeituras, entidades e lideranças locais.

“As concessões de rodovias são uma realidade em todo o país. É um tema técnico. Todos os governos de todas as ideologias e bandeiras promovem parcerias público-privadas para administrar e qualificar suas estradas. No RS, não é diferente”, afirmou Leite.

“Com a concessão, vamos garantir os investimentos robustos e necessários para qualificar as estradas e ampliar o desenvolvimento ecônomico dessas regiões tão afetadas pelas enchentes. Reduzimos a tarifa para R$ 0,18 e temos confiança de que no leilão temos chance de reduzir ainda mais”, completou o governador.

Os principais pontos de reavaliação foram os recursos públicos a serem investidos na concessão e o valor do quilômetro rodado, que serve como base para o cálculo da tarifa ao usuário. O aumento de R$ 200 milhões no aporte estadual será viabilizado por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total previsto chega a R$ 4,3 bilhões – sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado.

Com a revisão, a tarifa-teto foi reduzida de R$ 0,23 para R$ 0,18 por quilômetro, caso os municípios optem por abrir mão do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre a tarifa. Se mantido o tributo, a tarifa-teto será de R$ 0,19 por quilômetro. A revisão técnica foi conduzida em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto.

“A concessão está sendo uma construção conjunta com a sociedade. Atendemos grande parte dos pedidos recebidos na consulta pública, sem deixar de lado as obras de ampliação e de resiliência climática, assim como a preocupação com segurança viária”, afirmou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Outros aspectos também foram ajustados, como a quantidade de duplicações, terceiras faixas e demais obras previstas para o Bloco 2. A BR-470, inicialmente incluída na concessão, foi retirada do projeto com o objetivo de otimizar os investimentos e permitir a redução tarifária. As demais rodovias previstas permanecem inalteradas.

O número de pórticos com tecnologia de pedágio eletrônico (free flow) foi mantido, garantindo o princípio de justiça tarifária. As estruturas seguirão posicionadas nos mesmos locais definidos na proposta original.

Bloco 2

O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis estradas: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.

Municípios beneficiados com a concessão

Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.

Novo projeto de concessão

O novo projeto do Bloco 2 prevê uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas. O período para execução e conclusão das obras será de 10 anos. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas.

A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, com 15 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de mais de 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 passarelas de pedestre, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.

Ampliações de faixas por rodovia

– ERS-135: 40,5 km a serem duplicados e 26,8 km em terceiras faixas

– ERS-324: 60,6 km a serem duplicados e 22,5 km em terceiras faixas

– ERS-130: 18,2 km a serem duplicados e 9,9 km em terceiras faixas

– ERS-129: 7,4 km a serem duplicados

– ERS-128: 3,7 km a serem duplicados

– RSC-453: 44,1 km a serem duplicados e 13,4 km em terceiras faixas

Gatilhos contratuais

Outra novidade do projeto é a previsão de gatilhos de obras de duplicações ou terceiras faixas em trechos de estradas que não foram contemplados. Isto significa que, em alguns pontos pré-estabelecidos em contrato, as obras de ampliações podem ser incluídas ao longo da concessão. São mais de 17 quilômetros de duplicações em trechos onde hoje são de terceiras faixas e 103,5 quilômetros de terceiras faixas ou duplicações em trechos onde atualmente são de pistas simples.

As obras de ampliações futuras ocorrerão de acordo com índices técnicos e comprovada necessidade, sendo acionadas mediante reequilíbrio contratual, provocado pelo Poder Concedente. A vantagem dessa medida é não onerar a tarifa inicial do Bloco 2.

Conselho de usuários

A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária.

Investimentos adicionais que sejam necessários podem ser propostos pelo Conselho, com a participação dos usuários.

Free flow

O bloco contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos.

O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo de viagem, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir uma maior sustentabilidade, sem impacto ambiental e reduzindo a emissão de gases poluentes. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.

Valores das tarifas de pedágio

Abaixo, a localização dos pórticos de cobrança de pedágio e seus respectivos valores. Os da primeira proposta são informados apenas a título de comparação. O Governo do RS não avalia mais esses valores como possibilidade para a concessão.

Número do pórtico / Rodovia / Km / Município / Valor da primeira proposta / Valor da nova proposta sem isenção de ISS / Valor da nova proposta com isenção de ISS

P01 – ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,81 / R$ 3,17 / R$ 2,94

P02 – ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,04 / R$ 3,37 / R$ 3,12

P03 – ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,35 / R$ 1,96 / R$ 1,81

P04 – ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,08 / R$ 1,73 / R$ 1,60

P05 – ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00 / R$ 3,33 / R$ 3,09

P06 – ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,63 / R$ 3,87 / R$ 3,58

P07 – ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,85 / R$ 3,21 / R$ 2,97

P08 – ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,17 / R$ 1,81 / R$ 1,68

P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$ 5,66 / R$ 4,72 / R$ 4,37

P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,84 / R$ 4,04 / R$ 3,74

P11 – ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,04 / R$ 3,37 / R$ 3,12

P12 – ERS-135 / Km 46 / Estação / R$ 4,26 / R$ 3,55 / R$ 3,29

P13 – ERS-135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,64 / R$ 3,87 / R$ 3,58

P14 – ERS-324 / Km 195 / Passo Fundo / R$ 3,67 / R$ 3,06 / R$ 2,84

P15 – ERS-324 / Km 219 / Marau / R$ 4,54 / R$ 3,78 / R$ 3,50

P16 – ERS-324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,85 / R$ 4,05 / R$ 3,75

P17 – ERS-324 / Km 260 / Casca / R$ 4,24 / R$ 3,54 / R$ 3,27

P18 – ERS-324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,06 / R$ 3,39 / R$ 3,14

P19 – ERS-324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,21 / R$ 2,34 / R$ 2,16

P20 – RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,77 / R$ 3,15 / R$ 2,92

P21 – RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,15 / R$ 2,63 / R$ 2,44

P22 – RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,73 / R$ 2,72 / R$ 2,52

P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,51 / R$ 3,76 / R$ 3,48

P24 – RSC-453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,29 / R$ 4,41 / R$ 4,08

Próximos passos

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha vai enviar o novo projeto, ainda este mês, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apreciação técnica. Em julho, deverá ser publicado o edital e a realização do leilão, que definirá a concessionária que vai administrar as rodovias, está prevista para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo.

A revisão do projeto alterou o critério de seleção da proposta no leilão. O vencedor do certame será a concessionária que oferecer o menor valor da tarifa.

Acesse a apresentação do Bloco 2 e saiba mais (link)

Texto: Lucas Barroso / Ascom Serg