Estado vai renovar decreto que impede convocação de concursados

A angústia de candidatos aprovados em concursos do Estado deve se intensificar em 2016. O governador José Ivo Sartori (PMDB) planeja renovar o decreto que suspende a convocação de novos servidores, além de restringir despesas com diárias, viagens e outros gastos. O documento que estipula a continuidade da medida, e está em vigor desde o início de 2015, deve ser assinado na semana que vem.

Apesar de Sartori ainda não ter confirmado oficialmente, fontes do Piratini garantem que o contingenciamento será mantido. O argumento é de que, diante da dificuldade de pagar salários e despesas em dia, seria imprudente aumentar os gastos com pessoal. No entanto, ainda está sendo discutida nesta semana pela cúpula do Piratini a possibilidade de abrir exceções em áreas consideradas mais críticas, como segurança, saúde e educação. Um dos fatores que pode pesar para a decisão é o número de aposentadorias de servidores, o que dificulta a manutenção dos serviços.

A expectativa é de que o decreto prorrogue a validade de concursos com validade a expirar durante o prazo de vigência. Seguirão suspensas também: criação de cargos; novas gratificações ou alteração das já existentes; contratações temporárias (no ano passado houve exceção para o Magistério); promoções ou progressos do quadro de pessoal e remoções com custo para o Estado. Também será limitada a concessão de diárias, viagens e horas-extras.

Em 2015, segundo dados das Secretaria da Fazenda, as medidas de contenção de gastos geraram economia de aproximadamente R$ 1 bilhão.