Categories: Brasil

Exames toxicológicos: novas regras entram em vigor

A partir de 1º de agosto, as regras para os exames toxicológicos de motoristas profissionais sofreram mudanças significativas, com o objetivo de garantir maior segurança nas rodovias e combater o uso de substâncias ilícitas.

Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!

A Portaria MTE nº 612/2024, do Ministério do Trabalho e Emprego, introduziu diversas novidades, como a obrigatoriedade de exames aleatórios, atualizações no e-Social e a realização de testes tanto na admissão quanto na demissão dos empregados.

Uma das principais mudanças é a inclusão dos exames toxicológicos aleatórios. A partir de agora, os motoristas profissionais contratados sob o regime CLT serão sorteados periodicamente para realizar o teste, garantindo assim a imparcialidade e evitando que os colaboradores sejam avisados previamente.

Em caso de resultado positivo, a empresa deverá seguir protocolos específicos, como a emissão de um Comunicado de Acidente de Trabalho, suspeitando de origem no trabalho, e o afastamento temporário do motorista. Além disso, o empregado deverá ser encaminhado para um exame clínico e avaliação para possível dependência química.

As empresas que contratam motoristas profissionais devem se adaptar às novas regras, incluindo o cadastro das informações sobre os exames no e-Social. O não cumprimento das normas pode resultar em multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização.

Como funcionam os exames toxicológicos?

O exame toxicológico é realizado por meio da análise de amostras de cabelo ou pelos, que armazenam a queratina. Essa substância permite identificar o consumo de diversas drogas, como maconha, cocaína, crack, ecstasy, anfetaminas e opiáceos, nos últimos 90 dias. É importante ressaltar que o exame não detecta o consumo de anabolizantes, álcool e antidepressivos.

Quem paga pelo exame?

Os custos do exame toxicológico são de responsabilidade do empregador. Os testes devem ser realizados em laboratórios credenciados pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Transporte) e a periodicidade é a cada 2 anos e 6 meses, além da realização na admissão e demissão do funcionário.

Por que a importância dos exames toxicológicos?

O uso de substâncias psicoativas pode comprometer a capacidade de direção, aumentando o risco de acidentes de trânsito. Os exames toxicológicos são uma ferramenta importante para identificar motoristas que estejam sob o efeito de drogas e garantir a segurança nas rodovias.

Gil Martins

Comunicador e apresentador na Rádio Acústica FM, com mais de 20 anos de atuação na área da comunicação.

Share
Published by
Gil Martins

Recent Posts

4 erros comuns que pode estar matando sua Costela de Adão lentamente

A Costela de Adão (Monstera deliciosa) é uma das plantas mais populares na decoração de…

7 horas ago

Altar macabro com crânios é descoberto no México

Autoridades investigam os restos humanos encontrados no local

10 horas ago

Hoje na história – 16 de março – Collor manda confiscar cadernetas de poupança

Acompanhe os fatos que marcaram o dia de hoje na história

19 horas ago

Acic renova identidade visual para celebrar os 90 anos de atuação

A atualização da marca reflete a história da entidade, e também sua evolução e compromisso…

1 dia ago

Após enchentes, Serra Gaúcha pode levar 40 anos para recuperar o solo

Estudo mostra perda de mais de 85% do estoque de carbono na região

1 dia ago

Análise de solo: sua importância e benefícios

Análise de solo é fundamental para a tomada de decisões na agricultura, sendo a base…

1 dia ago

This website uses cookies.