Fabricantes de TVs de plasma são multadas por propaganda enganosa

Sete empresas que fabricam televisores de plasma foram multadas por publicidade enganosa. A multa foi aplicada nesta segunda-feira (22), pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça (MJ), porque as empresas não prestaram informações – de forma clara aos consumidores -, sobre a qualidade de imagem anunciada na oferta, não informando que o produto poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizado de forma ininterrupta durante um longo período, efeito conhecido como burn in.

O processo de investigação teve início em 2006 e é resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O valor total da multa aplicada às empresas é de R$ 5 milhões.

Para incentivar a venda do produto, alguns televisores eram testados em aparelhos de DVD a fim de garantir qualidade digital na transmissão das imagens.

“O mercado de consumo maduro pressupõe que as relações de consumo sejam pautadas pela boa-fé, transparência, lealdade e respeito ao consumidor. É dever do fornecedor garantir a informação clara e ostensiva sobre dos produtos e serviços que comercializa”, ressalta Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

A aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor e a quantidade de televisores comercializados por cada empresa. O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.

As empresas multadas foram a Gradiente Eletrônica S.A, em R$ 240 mil; a LG Eletronics da Amazônia Ltda, em R$ 1,850 milhão; a Panasonic do Brasil Ltda, em R$ 790 mil; a Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda, em R$ 290 mil; a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, em R$ 910 mil; a Semp Toshiba S.A (R$ 25 mil); e a Sony do Brasil Ltda, em R$ 900 mil.