Foto: Incra | Divulgação
Na próxima semana, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) realizará a coleta de assinaturas para os contratos de Crédito Instalação na modalidade Fomento, voltados para famílias assentadas na Região Sul. As atividades ocorrerão em Candiota na quarta (29) e quinta-feira (30), e em Pinheiro Machado na sexta-feira (31). O recurso, no valor de R$ 16 mil por família, foi autorizado excepcionalmente pelo Decreto Nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, em resposta aos extremos climáticos que afetaram o Rio Grande do Sul em abril e maio do ano passado.
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Cada família contemplada deverá aplicar o valor conforme o projeto produtivo elaborado pela Emater/RS, com a devolução prevista para ocorrer em três anos, podendo ter um desconto de até 96%. É fundamental que os beneficiários verifiquem os locais e horários das assinaturas, que foram organizadas de acordo com a localização dos assentamentos. Em Candiota, as famílias foram divididas em quatro grupos, enquanto em Pinheiro Machado, os sete assentamentos participarão de uma programação única.
Os participantes devem apresentar documentos pessoais e, no caso de casais, ambos os titulares precisam assinar o contrato. Aqueles que receberem um aviso de pendência no projeto produtivo junto ao contrato devem agendar um atendimento com a Emater para corrigir a proposta técnica. No total, 12.005 famílias assentadas e quilombolas em todo o estado terão acesso a essa liberação adicional de recursos, totalizando R$ 192 milhões investidos pelo governo federal.
As assinaturas dos contratos começaram em dezembro, abrangendo 13 municípios que decretaram situação de calamidade devido às chuvas. Candiota e Pinheiro Machado estão na segunda fase do roteiro, que inclui áreas afetadas por decretos de emergência. Além do crédito destinado às famílias, o Incra/RS também está atuando na recuperação de estradas, casas e barragens, com um total de R$ 351 milhões alocados para a recuperação de assentamentos e quilombos impactados no estado.
Abaixo, confira a agenda das assinaturas dos contratos do Crédito Instalação – Fomento em Candiota e Pinheiro Machado:
Candiota
29/01 – Quarta-feira
30/01 – Quinta-feira
Pinheiro Machado
31/01 – Sexta-feira
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