Famurs divulga programação para Assembleia de Verão 2024

A Assembleia de Verão 2024, maior evento municipalista do litoral gaúcho, acontece de 27 e 29 de fevereiro, na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (SABA), em Xangri-Lá. Com o tema “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos”, o evento irá reunir gestores municipais de todo o RS, governo do Estado, autoridades e parceiros para debater o desenvolvimento dos municípios gaúchos.

Para melhor receber os gestores e participantes do evento, o credenciamento terá início na segunda-feira (27/02), das 18h às 20h. Após, será realizada um happy hour, oferecido pela Planalto Transportes.

Na quarta-feira (28/02), a manhã será reservada para abertura oficial do evento. Às 8h está marcada a abertura da Feira dos Expositores, espaço que contará com a presença de mais de 30 empresas, atuando nas mais diversas áreas e serviços. Às 9h30 acontece a Cerimônia de Abertura, que contará com a presença de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado, governo federal, além do governador Eduardo Leite e vice-governador, Gabriel Souza.

Ainda na quarta pela manhã, será realizada a assinatura do Termo de Colaboração do Programa Imuniza Escola, iniciativa da Secretaria de Saúde do RS. Na sequência, um painel irá tratar sobre o acesso ao novo sistema do governo federal que trata de formação de conselheiros titulares, que será apresentado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Já na parte da tarde, o evento retorna com um painel do INSS, que abordará itens como acordos de cooperação técnica, INSS digital e imóveis e permutas com os municípios. A programação também contará com a discussão sobre a municipalização da Educação, abrangendo aspectos de planejamento, organização e competências previstas com a possível migração da responsabilidade pelo Ensino Fundamental.

Ainda no primeiro dia de evento, a Famurs fará a apresentação do selo comemorativo aos 20 anos da Escola Famurs; a Planalto Transporte apresentará soluções de transporte para tratamento fora de domicílio, que correspondem a uma economia de 50% aos cofres públicos; e a Secretaria Nacional de Habitação apresentará novidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

À noite, prefeitos e autoridades serão recepcionados no tradicional Jantar dos Prefeitos, que acontecerá no mesmo local, a partir das 20h30.

Na quinta-feira (29/02), o primeiro painel terá como tema o financiamento e o direito à educação. Na sequência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) fará uma explanação sobre orientações a respeito do encerramento de mandato; o senador Luís Carlos Heinze irá discutir sobre caminhos e soluções para os recursos hídricos no estado; e após, o ato que marcará os 30 anos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS), destacando o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na intersetorialidade com a Educação.

O evento encerrará com um painel que irá apresentar as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, momento em que será distribuído uma cartilha produzida pela Famurs a fim de auxiliar os gestores a prevenir atos que possam caracterizar ilícitos na esfera eleitoral, elencando ações que podem ou não podem ser praticadas.

As inscrições para o evento estão abertas, são gratuitas e limitadas e devem ser realizadas no botão abaixo. A programação completa está disponível no mesmo link.