Famurs, MP e SDR orientam a entrega de donativos aos atingidos pelas enchentes

Marcelo Arruda, enquanto presidente da Famurs, esteve reunido com MP e SDR para alinhamento acerca de orientações, aos municípios em calamidade, sobre a responsabilidade e controle necessário com as doações recebidas.

A distribuição de donativos aos afetados pelas enchentes e as restrições impostas neste período em virtude da legislação eleitoral pautaram a reunião entre o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ronaldo Santini, realizada na sede da entidade na quarta-feira (29).

Segundo o presidente Arruda, “a reunião foi  importante para o alinhamento de orientações aos gestores municipais e suas equipes acerca da responsabilidade e controle necessário com as doações recebidas. A Famurs irá reforçar a orientação aos municípios em calamidade pública.”

As famílias gaúchas, vítimas da tragédia climática que acomete o RS precisam ter suas necessidades atendidas, com a chancela dos municípios. Para tanto, o encontro objetivou o alinhamento do diálogo com os 78 municípios, que estão com doações, acerca da conscientização das prefeituras enquanto o reconhecimento e tratativas das doações como bens públicos, sem haver desvios de finalidade.

As famílias gaúchas, vítimas da tragédia climática que acomete o RS precisam ter suas necessidades atendidas, com a chancela dos municípios. Para tanto, o encontro objetivou o alinhamento do diálogo com os 78 municípios, que estão com doações, acerca da conscientização das prefeituras enquanto o reconhecimento e tratativas das doações como bens públicos, sem haver desvios de finalidade.

A orientação é que as prefeituras tenham cadastros da população, das áreas atingidas e dos donativos recebidos, a fim de facilitar a identificação das pessoas que foram afetadas e, que precisam receber doações e/ou participar de programas estaduais e federais de auxílio financeiro, a exemplo do Registro Unificado realizado pela Prefeitura de Porto Alegre.

Organizado pela Famurs, o próximo Congresso de Municípios do RS, de acordo com o presidente Marcelo Arruda, deve acontecer em junho. O evento trará para pauta de discussões encaminhamentos e ações que possibilitem apoio aos gestores municipais, bem como de suas equipes para retomada nesse período de pós desastre.