Fecomércio-RS prefere corte de benefícios fiscais a aumento de ICMS

Após um balanço sobre o cenário econômico de 2023 e uma projeção para 2024, o presidente do Sistema Fecomércio-RS, , Luiz Carlos Bohn afirmou nesta segunda-feira( 04/12) que prefere o corte dos incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado a aumento do ICMS.

— “Vamos encerrar os incentivos”, então, exclamou Bohn.

No evento , o consultor econômico da Fecomércio-RS, o economista Marcelo Portugal, cobrou a apresentação da proposta de remoção de vantagens fiscais em vez do aumento do ICMS. O governo não precisaria enviar projeto à Assembleia, poderia fazer por decreto, que é o mecanismo usado para as concessões de benefícios. Setores da alimentação têm o maior volume, mais de R$ 5 bilhões.

“Mas ele não fez a proposta. Não enviou (proposta) porque ele não quer. O foco é elevar o ICMS”, criticou o economista. “Com a medida, o governo quer arrecadar mais no presente para poder arrecadar mais no futuro”, contrapôs o economista. Portugal também mostrou, em números, que a arrecadação do imposto estadual mantém desempenho semelhante à media dos anos anteriores à pandemia.

Durante exposição de dados econômicos do Brasil e do Rio Grande do Sul, a entidade reforçou sua posição contrária ao projeto, que tramita na Assembleia Legislativa prevendo o aumento de 17% para 19,5% do imposto, sob a alegação do governo do RS de efeitos da reforma tributária nacional.

“Não podemos aceitar majoração desse tamanho por conta de uma reforma tributária que só começará a ter efeito em 2029″afirmou.

Para o Sistema Fecomércio, segundo análise econômica, a desaceleração do crescimento da atividade econômica já é sentida desde o segundo semestre de 2023.

Sobre a desinflação, a análise projeta que deverá ser pequena e 2024 terminará acima da meta de 3%. Além disso, os alimentos não devem repetir a deflação observada este ano. No âmbito local, o Rio Grande do Sul deverá crescer mais que o Brasil, algo que não ocorre há vários anos em função do clima afetar negativamente a agropecuária.

Para o presidente, embora o cenário se desenhe de forma positiva, ainda existem muitos fatores que podem mudar os rumos do desenvolvimento do Estado, como a aprovação do aumento da alíquota do ICMS e o reajuste do piso regional.

“Vislumbramos um ano positivo, com base no estudo econômico, mas estamos alertas a alguns projetos na esfera tributária e trabalhista. Seguiremos atuantes na defesa dos empresários, responsáveis pela produtividade que tanto gera desenvolvimento e prosperidade para o nosso Estado”, afirmou.

Com apoio da assessoria de comunicação.

Confira a participação de Airton Lemos:

Bruno Bonilha

Comunicador na Rádio Acústica FM.