Federarroz atua em caso sobre cobrança ilegal de Royalties de soja

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do
Sul (Federarroz), emitiu nota, por meio do diretor Jurídico da entidade,
Anderson Belloli, após o recebimento de inúmeras reclamações de produtores que
relataram a efetivação, por parte de empresa localizada na Zona Sul do Rio
Grande do Sul, de cobranças, de forma unilateral, de royalties incidentes na
variedade Intacta RR2PRO nas entregas de soja com a utilização de tecnologia
Roundup Ready (RR).

Segundo o comunicado da entidade, os fatos, até o momento
narrados pelos produtores, “se revelam atentatórios aos ditames da boa-fé
que deve, imprescindivelmente, nortear as relações negociais, sem prejuízo da
atração de responsabilização nas esferas cível e penal, na medida em que a
conduta da referida empresa avilta regras legais vigentes no ordenamento
jurídico brasileiro”.

Na nota, a Federarroz informa que estará adotando, de forma
imediata, a totalidade das medidas legais cabíveis, nas esferas cível e penal,
visando apurar e responsabilizar os envolvidos nos fatos narrados. Por fim, a
entidade pede que informações e denúncias (com reserva de identidade)
envolvendo os fatos relatados poderão ser efetivadas junto à Federarroz por
meio de seus canais de comunicação pertinentes.

Texto: Nestor Tipa
Júnior / AgroEffective