Governador deve assinar decreto de emergência coletivo nesta terça (13)

O governador José Ivo Sartori deve assinar ainda nesta terça-feira (13) o decreto de emergência coletivo. A informação é do coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Everton Oltramari.

“Ainda estamos fechando o número de municípios que vão ser incluídos no decreto coletivo. Devemos concluir o levantamento até o começo da tarde, mas deve ficar entre 15 e 20 cidades”, disse o tenente-coronel.

O decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã e, então, enviado, por meio eletrônico, para o Ministério da Integração Nacional, em Brasília. O governo federal precisa reconhecer o decreto para, então, poder liberar recursos para os municípios afetados pelas chuvas.

Ontem, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, já tinha dito que vai reconhecer o decreto assim que o Rio Grande do Sul encaminhar. O ministro garantiu que não vão faltar recursos para ajudar o Estado, mas não especificou valores.

A vantagem de um decreto de emergência coletivo é que ele reduz a burocracia e as etapas para conseguir dinheiro do governo federal. Normalmente, o município decreta a situação de emergência, o Estado homologa e só então a União reconhece. Um documento único, para vários municípios, vai direto para Brasília.

Segundo a Defesa Civil do RS, 12 equipes estão no Interior do Estado ajudando as prefeituras a fazer o levantamento dos estragos. Técnicos do Ministério da Integração Nacional também estão no Rio Grande do Sul desde a semana passada, e mais um está chegando hoje.

A missão deles é ajudar os municípios a elaborar dos planos fundamentais: o Plano Detalhado de Resposta (PDR), mais voltado para situações de emergência a curto prazo, como a liberação de rodovias, e o Plano de Reconstrução, que traça medidas de médio e longo prazos. É com base nesses planos que o Ministério da Integração Nacional define quanto vai para cada município.