Categories: Educação

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.

Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma contas bancárias específicas, abertas pelo FNDE em instituição financeira oficial.

Agência Brasil

Recent Posts

4 erros comuns que pode estar matando sua Costela de Adão lentamente

A Costela de Adão (Monstera deliciosa) é uma das plantas mais populares na decoração de…

5 horas ago

Altar macabro com crânios é descoberto no México

Autoridades investigam os restos humanos encontrados no local

8 horas ago

Hoje na história – 16 de março – Collor manda confiscar cadernetas de poupança

Acompanhe os fatos que marcaram o dia de hoje na história

16 horas ago

Acic renova identidade visual para celebrar os 90 anos de atuação

A atualização da marca reflete a história da entidade, e também sua evolução e compromisso…

24 horas ago

Após enchentes, Serra Gaúcha pode levar 40 anos para recuperar o solo

Estudo mostra perda de mais de 85% do estoque de carbono na região

1 dia ago

Análise de solo: sua importância e benefícios

Análise de solo é fundamental para a tomada de decisões na agricultura, sendo a base…

1 dia ago

This website uses cookies.