Governo discutirá unificação de leis sobre antenas de celulares

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, se reuniu hoje (25) com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti. Eles conversaram sobre a necessidade de unificação das legislações sobre antenas de telefonia celular no país. O assunto deve ser debatido no fórum que reúne as cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, que discutirá também medidas para agilizar projetos de telecomunicações para o evento.

“Temos que fazer isso com muito cuidado porque cada município tem a sua realidade, a sua visão urbanística, o seu patrimônio histórico. Não queremos entrar em uma briga infernal em um país que é federativo”, disse à Agência Brasil. Segundo Alvarez, Fortunatti foi convidado a participar das discussões e se comprometeu a ir pessoalmente à primeira reunião. O secretário informou ainda que o governo também vai conversar com outros prefeitos de cidades-sedes da Copa sobre o assunto.

Esta semana, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo está trabalhando em um projeto de lei a fim de definir os parâmetros para instalação de torres de telefonia móvel no país. Segundo o ministro, a lei federal não terá o poder de obrigar os municípios a mudarem suas legislações sobre o assunto, mas poderá estabelecer um diálogo.

Porto Alegre foi a primeira cidade a ter a venda de linhas de celulares proibida pelo Procon. Na ocasião, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras de telefonia, argumentou que a melhoria de qualidade dos serviços na capital gaúcha só será garantida com a ampliação da infraestrutura e com a instalação de novas antenas e, para isso, é necessário que se modifique a legislação municipal, considerada pela entidade como uma das mais restritivas do Brasil.