Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
De 27 de junho a 1º de julho, o governo do Estado, por meio
da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), realiza a semana do
sistema prisional, com inaugurações e início de obras.
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Na segunda-feira (27/6), às 11h, ocorre a inauguração do
Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), um centro de
triagem que tem como objetivo receber as pessoas presas na Região
Metropolitana, a fim de que sejam realizadas audiências de custódia e outros
atos processuais decorrentes, solucionando o problema de presos em viaturas.
Com espaço para 708 pessoas detidas e funcionamento 24 horas por dia, o Nugesp
vai contemplar, em um mesmo local, todos os procedimentos básicos, como
identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e
audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do
preso.
Na terça-feira (28/6), às 10h, será a data que vai marcar o
começo da construção da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo
Presídio Central. Com investimento de R$ 116 milhões, a obra possibilitará a
readequação dos módulos de vivência e da infraestrutura da unidade prisional,
qualificando 1.884 vagas a partir dos pilares de segurança e tratamento penal.
Essa obra é histórica para o Estado, considerando que a unidade estava em uma
situação incorreta do ponto de vista dos direitos humanos. No mesmo dia, em
horário e local ainda a serem confirmados por questão de segurança, será
realizada uma coletiva de imprensa para detalhar a operação de movimentação dos
apenados da CPPA, realizada para viabilizar o início da obra.
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Na quarta-feira (29/6), às 8h30, será o início da obra de
construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, que possibilitará a
abertura de 1.656 vagas. O investimento será de R$ 184 milhões.
Na sexta-feira (1/7), às 9h, a agenda será de inauguração da
obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas 1. A ampliação de 2,7 mil
m² contou com a construção de três pavilhões de trabalho, uma sala de
ferramentaria, uma cobertura de acesso, uma sala de espera de visitas, uma
galeria e a instalação de um aquecedor de água. A obra possibilitou a criação
de 188 vagas na unidade prisional.
Todas as obras contam com recursos do programa Avançar do
governo do Estado.
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