Governo do Estado inicia repasse de R$ 30 milhões para obras em escolas

Começaram a ser distribuídos, nesta semana, os novos recursos do governo do Estado para o Agiliza Educação em 2023, no valor de R$ 30 milhões. Serão depositados R$ 27 milhões, distribuídos entre as 2.341 instituições de ensino do Estado, e R$ 3 milhões especificamente para as 176 escolas classificadas em situação de urgência no plano de gestão para qualificação da infraestrutura escolar.

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O diagnóstico, elaborado de maneira conjunta pelas secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP), envolveu reuniões com cada uma das 30 Coordenadorias Regionais da Educação (CREs) e das 28 Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (CROPs), além de análise de demandas cadastradas no Sistema de Gestão de Obras e aplicação de formulários em todas as escolas.

Segundo a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, o trabalho conjunto e a relação integrada da Seduc e da SOP criam um ambiente harmonioso e coeso para a qualificação da infraestrutura das escolas.

“Essa ação do governo representa uma nova forma de gestão, focada no bem-estar dos alunos e da comunidade escolar. O alinhamento amplia o atendimento à Rede Estadual e dá celeridade às necessidades estruturais das instituições de ensino”, destaca.

Com os recursos, todos os estabelecimentos beneficiados poderão realizar reparos e aquisições diretamente pela equipe diretiva das escolas, como reformas nas rede elétrica e hidráulica, em banheiros, refeitórios, cozinhas e na sala de professores, além de pintura de ambientes e aquisição de grades e portões. A ação tem o objetivo de conferir rapidez aos processos e permitir maior autonomia na resolução de problemas.

“As escolas e as CREs receberão um manual, elaborado pela Subsecretaria de Obras da Educação, com orientações sobre o uso desses valores para sanar as questões mais urgentes, de acordo com as necessidades de cada instituição de ensino”, explica a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte. “As CROPs irão atuar em parceria com as CREs e com as escolas a fim de colaborar na execução das melhorias, trabalhando de forma conjunta e sempre com um olhar sobre o ambiente total da escola, e não apenas para as demandas de mandeira individual.”

As equipes diretivas também poderão fazer ajustes no orçamento para locações de estruturas auxiliares e espaços físicos, além de fechar contratos por registro de preços para serviços como reparos em telhados, muros e substituições de caixas d’água.