Foto: Acústica FM
Quase dois meses após ser rejeitado na Assembleia, o recurso que seria enviado para obras na BR-116 e 290 ainda não tem destino. Segundo o governador Ranolfo Vieira Júnior, a ideia inicial era investir na compra de alimentos para o combate à fome, mas de acordo com uma análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), em razão da lei eleitoral, esse recurso não poderia ser utilizado para essa questão.
O governo projeta que até o final do ano, os R$ 500 milhões de reais tenham um futuro definido.
“Há uma série de preceitos que vedam avanços dos administradores públicos na reta final dos seus mandatos. A minha ideia era aplicar uma parte desse valor no combate à fome, mas a PGE e eu não conseguimos passar das restrições. Seguimos vendo uma maneira de aplicar esse recurso”, relatou Ranolfo.
O projeto previa que o Estado poderia investir quase meio bilhão de reais em serviços de pavimentação, duplicação, drenagem e construção de trevos, em trechos da BR-116 e da BR-290.
A responsabilidade de investimentos para ampliação e conservação dessas rodovias é uma atribuição federal, ente federativo com mais recursos do que o Estado do Rio Grande do Sul. Foram essas razões, entre outras, que motivaram a polêmica. À época, foi reiterado o fato de que rodovias estaduais apresentam sinais de precariedade, onde o Palácio Piratini poderia investir os recursos.
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