Categories: Educação

Governo do RS confirma que não haverá aulas na rede estadual nesta terça-feira

Em comunicado à imprensa emitido na noite desta segunda-feira, o governo do Rio Grande do Sul informou que não haverá aulas na rede estadual nesta terça-feira (11/2). O Piratini ainda aguarda decisão judicial sobre a data de início do ano letivo.

Ontem, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino em razão do calor extremo que atinge os municípios gaúchos.

Publicidade

A PGE-RS alega que a suspensão generalizada das aulas deixa de considerar as escolas em que há salas de aula climatizadas.

O Estado conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos

A decisão Judicial

A Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira determinou no domingo(09/02) a suspensão da volta às aulas na rede estadual prevista para esta segunda-feira (10/2), prevendo o reinício  para o dia 17/2, levando em conta a forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul, e as previsões de agravamento na semana que começa.

A decisão liminar atendeu a pedido em agravo de instrumento do Centro dos Professores Estaduais do RS (CPERS Sindicato), que argumenta que previsões meteorológicas preveem dias de calor extremo sobre o Estado gaúcho, com temperaturas acima dos 40º, com picos nos dias 10 e 11/2.

Na análise do pedido, a Desembargadora considero que a falta de condições de inúmeras escolas gaúchas “é gritante”, pela falta de equipamentos de ventilação e bebedouros, e acrescentou um outro aspecto a ser levado em conta. “Inúmeras crianças e adolescentes, bem ainda, professores e demais funcionários, precisam se deslocar a pé, ou por transporte público, em meio a temperaturas altíssimas conforme previsto”, diz na decisão.

A Magistrada destaca o alerta meteorológico (MetSul) prevendo que o Rio Grande do Sul será um dos lugares mais quentes do mundo na terça-feira (11/2).

Em outro ponto da decisão, a julgadora diz que não desconhece a importância do cumprimento do calendário escolar já previsto, no entanto, afirma que a medida de suspensão de retomadas das aulas “mostra-se necessária para garantir o bem-estar de alunos e colaboradores”.

“Oportuno lembrar que esse é o ‘novo normal’ relativo aos eventos climáticos que se mostram presentes, inclusive no mundo todo. Assim, necessária a adoção de medidas concretas e urgentes a fim de mitigar esses efeitos”, ressalta a Desembargadora.

Ar-condicionado

Nesta segunda-feira,  a secretária de Educação do RS, confirmou que apenas 27% das escolas da rede estadual tem ar-condicionado, ou seja, das 2.320 escolas mantidas pelo governo do Rio Grande do Sul, 633 têm aparelhos . Conforme Raquel Teixeira, o governo do Estado tem recursos para a compra de mais aparelhos de ar-condicionado mas  as redes elétricas, segundo a secretária, tem apresentado problemas estruturais

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura máxima em Porto Alegre deve chegar a 39°C. Em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, pode passar de 40ºC nesta terça.

Durante esta segunda, Porto Alegre foi a capital mais quente do país, com 37,9ºC, conforme o ranking de capitais mais quentes do país, conforme o Inmet.

Entenda a polêmica

As aulas na rede estadual no RS  iriam começar nesta segunda-feira (10). Em razão da onda de calor extremo que atinge o Estado, o Cpers, entrou na Justiça pedindo o adiamento do início do ano letivo. 

A entidade alegou que não há condições adequadas para enfrentar as temperaturas próximas de 40ºC em toda a rede escolar. 

A Justiça aceitou o pedido de liminar e adiou o início do ano letivo para 17 de fevereiro na rede estadual. O Estado entrou com recurso para que retorno das atividades ocorra nesta semana. O TJ-RS ainda analisa a ação movida pelo Executivo estadual.

Airton Lemos

Sou repórter. Jornalista há 13 anos, formado pela Ulbra.

Recent Posts

Provas do Enade serão aplicadas em outubro e novembro; veja edital

Exame é obrigatório e avalia cursos de graduação

12 horas ago

Por que o gato morde de repente mesmo estando calmo

Você está fazendo carinho no seu gato, tudo parece em harmonia, até que — do…

13 horas ago

PolskaFest: Prefeitura de Dom Feliciano divulga programação completa da festa

Evento, que ocorre nos dias 14 e 15 de junho, contará com entrada gratuita e…

13 horas ago

Tecnologia a serviço do campo: Irga inicia processo de modernização

Com apoio da Procergs, Irga inicia mapeamento de demandas para oferecer serviços mais ágeis e…

16 horas ago

Gramado Summit promove pela 1ª vez treinão aberto e gratuito no Lago Negro

Atividade será dividida em dois percursos e conduzida por profissionais

16 horas ago

Thiago Braga é um dos candidatos a presidência do PT no RS

Saiba quem são os candidatos do partido no estado

18 horas ago