Governo  do RS publica edital para atualização do sistema de proteção contra as cheias de Eldorado do Sul

O governo do estado publicou o edital para contratação de empresa para atualização do anteprojeto de engenharia de Eldorado do Sul, na bacia do Baixo Jacuí. O projeto faz parte do Plano Rio Grande, programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul 

Esses estudos vão realizar  a análise do sistema de proteção contra as cheias da região, mitigando o efeito das inundações provocadas no Delta do Jacuí, com base na definição de medidas estruturais integradas atualizadas, de acordo com a maior enchente já registrada.

Segundo prevê o Piratini,  as medidas vão ser capazes de proteger o município ao longo do tempo, prevendo ações corretivas e preventivas, com horizontes de curto a longo prazo.    

A concorrência eletrônica ocorrerá no dia 13 de maio, a partir das 9h. O valor é de R$ 3.801.835,44 e o critério de julgamento será o de menor preço, atendendo as Diretrizes Técnicas previstas no Termo de Referência.

O prazo de conclusão do objeto, conforme o edital, é de 180 dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.

Após esse processo, a próxima etapa do sistema de proteção contra as cheias de Eldorado do Sul vai ser  a contratação integrada de projetos básicos e executivos de engenharia, elaboração dos estudos ambientais para obtenção da licença de instalação e execução das obras.

O investimento no projeto é do governo federal e a execução é do governo estadual

Para realizar estas obras estruturais, o governo federal criou um fundo abastecido com R$ 6,5 bilhões, oficializado no final de 2024 e que tem gestão conjunta com o governo estadual. 

Com o montante, vão ser  construídos ou reforçados sistemas de contenção em locais como Eldorado do Sul, junto ao Rio Jacuí; no Arroio Feijó, entre Porto Alegre e Alvorada; e nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí; além de outras intervenções. 

No entanto, durante um evento na Caixa Econômica Federal em Porto Alegre o Secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassem, afirmou à reportagem da Acústica que estava preocupado com o processo adotado pelo Estado, pela demora, segundo Maneco, na atualização dos projetos.

Em nota, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha informou à reportagem que os estudos e anteprojetos emitidos anteriormente à enchente de maio de 2024 estão em fase de adequação à nova realidade climática.