Governo e BNDES assinam contrato para projeto de privatização da Sulgás

O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira (24/9), o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no Palácio Piratini, com a participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES por videoconferência. 

A partir de agora, o banco dará início aos estudos técnicos de elaboração da modelagem para a venda da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). Em agosto, a parceria firmada entre o BNDES e o Estado iniciou a elaboração do projeto de venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). 

Na reunião, o governador aproveitou para verificar o que já foi feito até agora e constatou que o cronograma está sendo cumprido. “Estamos muito satisfeitos com o andamento do processo, e bastante otimistas acerca dos resultados”, disse Leite. A venda das estatais é considerada fundamental para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), visto como essencial para a retomada do crescimento econômico e do ajuste fiscal. 

O banco já lançou dois pregões para a contratação de consultorias que auxiliarão na elaboração dos processos de modelagem dos projetos que envolvem a CEEE e a Sulgás. A expectativa é de que, em meados de outubro, seja possível dar início à elaboração dos projetos e dos editais que permitirão a venda das estatais. 

Nova reunião, prevista para o fim de outubro, foi marcada para ser discutido o contrato de estruturação dos projetos que envolvem as concessões de mil quilômetros de rodovias – atualmente com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). 

A parceria firmada entre o banco e o Estado determina que o BNDES executará estudos técnicos e contratará serviços necessários para dar seguimento à medida de desestatização do Estado, com a venda da CEEE, da Sulgás e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). A medida é decorrente de acordo de cooperação técnica firmado em maio, em Gramado, para apoio a projetos de privatização, parcerias público-privadas e concessões.

Além do governador, estavam presentes a secretária Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), os secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda), Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica), Bruno Vanuzzi (Parcerias), Paulo Morales (chefe de Gabinete), Artur Lemos Júnior (Meio Ambiente e Infraestrutura) e Otomar Vivian (Casa Civil), além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. 

Sobre a Sulgás 

Embora tenha apresentado resultados econômico-financeiros positivos nos últimos anos, a Sulgás não dispõe de capacidade financeira suficiente para realizar investimentos necessários ao desenvolvimento adequado do mercado de gás natural. 

Em pouco mais de duas décadas de operação, o fornecimento do gás canalizado pela companhia ficou restrito à Região Metropolitana de Porto Alegre e à Serra, mesmo detendo a concessão exclusiva para a exploração dos serviços no Estado. 

Histórico 

• 7 de maio de 2019: a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da necessidade de plebiscito para a alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da CEEE, CRM e Sulgás. 

• 25 de maio: em Gramado, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e BNDES para projetos de desestatização de interesse do governo do RS. 

• 2 de julho: a Assembleia autorizou o Executivo a promover medidas de desestatização da CEEE, CRM e Sulgás. 

• 6 de agosto: o governador Eduardo Leite apresentou ao novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, os principais projetos do Estado para firmar acordos com a iniciativa privada. Além de medidas como as modelagens das privatizações, Leite reforçou a intenção de ampliar as parcerias. 

• 16 de agosto: Leite e Montezano assinaram, no Palácio Piratini, contrato de estruturação do projeto para privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), primeira das três estatais que serão repassadas à iniciativa privada. 

• 24 de setembro: Leite e Montezano assinaram o contrato de estruturação do projeto para privatização da Sulgás, segunda das três estatais que serão vendidas.