Governo encaminha projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Cultura

O governador Tarso Genro assinou, no final da tarde desta terça-feira (05), no Palácio Piratini, o ofício de encaminhamento à Assembleia Legislativa do projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Cultura do Estado. O projeto de lei vai garantir dez anos de políticas públicas para a cultura do Estado. O evento, coordenado pelo secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, contou com a presença da ministra da Cultura Marta Suplicy.

Tarso Genro destacou que a cultura tem que estar integrada em todos os projetos do governo, na produção política e no estabelecimento de uma nova relação estado-sociedade. “Não adianta termos só desenvolvimento econômico. Os desenvolvimentos social e cultural estão no centro das estratégias para o Rio Grande do Sul”, afirmou. 

Também foi lançada a consulta pública sobre o Plano Estadual de Cultura e o Mapa Digital da Cultura. O secretário Assis Brasil explicou que o projeto do Sistema Estadual e o Plano Estadual de Cultural são resultados de dois anos de trabalho e diversas conferências realizadas em todo o Estado. “Agora queremos aperfeiçoar este plano ampliando a discussão com a consulta pública através do Gabinete Digital”, informou.

O Plano Estadual da Cultura – um dos instrumentos previstos no projeto de lei – estará disponível a partir do dia 18 deste mês até 30 de abril no Gabinete Digital. A ferramenta receberá contribuições e sugestões relativas ao texto do plano, que estabelece as diretrizes e ações para o desenvolvimento da cultura no Estado até 2023. 

“Nos próximos 45 dias esperamos uma grande participação para que o plano represente os interesses de todos os gaúchos e seja uma expressão de tudo que queremos para os próximos 10 anos”, explicou o secretário adjunto de Cultura, Jéferson Assumção. 

O evento também marcou o lançamento do Mapa Digital RS, uma plataforma colaborativa que já nasce com o catálogo de todas as bibliotecas e museus presentes em território gaúcho. O Mapa funcionará como serviço de utilidade pública a cidadãos e turistas, além de permitir a construção colaborativa de uma cartografia completa das diferentes matizes culturais do estado. “Podemos ter um mapa dos CTGs, da cultura urbana, do carnaval, e assim por diante. É um instrumento de gestão, mas também de participação”, completou Jéferson. O formulário para postar informações de cultura já pode ser preenchido no endereço: www.cultura.rs.gov.br/mapa 

A ministra da Cultura Marta Suplicy elogiou as iniciativas que, segundo ela, colocam o estado gaúcho muito a frente nas questões de cultura no Brasil. “Fico satisfeita em perceber esse avanço da cultura no Rio Grande do Sul com a criação desse projeto de lei”, afirmou. Marta também comentou o Vale-Cultura que foi tema de painel realizado pela manhã.