Governo estuda liberar saques do PIS/Pasep para qualquer idade

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou nesta quinta-feira que o governo pretende liberar os saques do PIS/Pasep para os trabalhadores, independentemente de idade. O objetivo é dar uma injeção de estímulo à economia em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Pela proposta, poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total de cotas nas contas individuais.

Após participar da 2ª Conferência do Banco de Desenvolvimento da América Latina Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina, em Buenos Aires, Colnago disse que está em estudo a hipótese de abrir uma “janela temporal de um ou dois meses” para que os trabalhadores façam os saques dos recursos retidos. Porém, a medida ainda depende de aprovação no Congresso Nacional. O texto em tramitação no Congresso é relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e aguarda votação.

Atualmente, o fundo só pode ser sacado por aposentados ou pessoas de mais de 70 anos. A proposta do governo era reduzir a idade para 60 anos. Servidores Colnago sinalizou ainda que o governo ainda examina a possibilidade de reajustar os salários dos servidores federais, em 2019. Segundo ele, o Executivo analisa “janelas” para ter “mais liberdade” sobre o que deve ser colocado em prática.

De acordo com o ministro, no momento o que há é uma proposta para adiar concessões de reajustes e, não suspendê-los de forma definitiva. Ele disse que a proposta é para dar uma margem de manobra maior ao proximo governo, que tomara posse em 2019 tendo apenas R$ 100 bilhões para despesas de custeio. “É um valor baixo. Para se ter uma ideia, este ano nós temos R$ 128 bilhões”, disse.