Governo federal prepara renovação de contrato da Concepa na Freeway

Faltam menos de duas semanas para vencer o contrato de 20 anos da Triunfo Concepa como administradora da Freeway (BR-290), principal ligação entre a Capital e o Litoral. Apesar do prazo em cima do laço, a empresa afirma não ter certeza se vai continuar na gestão da rodovia, ou se terá de fechar os pedágios no dia quatro de julho.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diz que está “estabelecendo os procedimentos necessários para estender o prazo contratual”, mas não sabe quando nem de que forma isso vai ocorrer. A única certeza é de que a Concepa poderá seguir como concessionária dos 121 quilômetros da Freeway por no máximo dois anos, ou até que o vencedor da nova licitação assuma a rodovia.

A estrada faz parte do pacote de concessão do governo federal, que inclui as BRs 386, 101 e 448 (Rodovia do Parque). A previsão é de que o edital seja lançado até o fim do ano. Assim, uma só empresa deve assumir as quatro vias, com tarifa única de pedágio, a partir de 2018.

O atual contrato de concessão se encerra à meia-noite de 3 de julho. Por ora, os 400 funcionários da Concepa vivem uma incerteza. A concessionária presta socorro médico e mecânico de emergência, faz monitoramento por câmeras, opera o vão móvel da Ponte do Guaíba e as balanças de pesagem, além fazer obras e manutenção da pista. Com a indefinição, não se sabe quais desses serviços continuarão funcionando nem se o valor do pedágio seguirá o mesmo. No atual contrato, não há previsão para isso. A possibilidade de prorrogação por até dois anos vem da lei de concessão de transportes (Lei 13.448/17), sancionada por Michel Temer há duas semanas.

Questionada, a ANTT disse estar “atenta e trabalhando para que os prazos sejam atendidos e não haja descontinuidade nos serviços”.