Governo não descarta novos parcelamentos de salários

Não foi um ato isolado a decisão do governo José Ivo Sartori de parcelar salários do mês de julho dos servidores estaduais. Com o agravamento da crise, o expediente deverá ser retomado no momento de pagar os vencimentos de agosto e, possivelmente, de setembro. Duas medidas que injetariam dinheiro no caixa do Estado em curto prazo, garantindo o pagamento integral da folha, ainda precisam de tempo para serem colocadas em prática. Até lá, a rotina dramática de atraso para trabalhadores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Executivo deverá se manter.

Neste mês, até o dia 25, o Palácio Piratini pagará a última das três parcelas do salário de julho. Seis dias depois de findado o escalonamento anunciado na última sexta-feira, estará na hora de honrar uma nova folha integral, no valor de R$ 1,1 bilhão. Mais uma vez faltará dinheiro, com a manutenção do uso de recursos do presente para quitar despesas vencidas no mês anterior.

Nos bastidores, governistas admitem que o eventual parcelamento do salário de agosto, a ser pago em setembro, poderá ter faixa de corte ainda menor do que os R$ 2.150 do primeiro pagamento referente a julho. Na sexta-feira, em entrevista coletiva, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que “as dificuldades se avolumam e devem piorar”.

O Piratini trabalha com duas alternativas para amealhar recursos ao caixa de forma imediata, algo que possa interromper a rotina de atraso de salários que se avizinha. A mais impactante é a ampliação do limite de saques da conta dos depósitos judiciais, onde ficam resguardados os valores empenhados por partes litigantes em processos. A ideia é ampliar o teto de retiradas de valores dos atuais 85% para 95% do montante. Isso permitiria ao governo Sartori tomar mais R$ 1 bilhão. Considerando que em julho faltaram R$ 360 milhões para quitar integralmente a folha, o acréscimo de R$ 1 bilhão cobriria o rombo de praticamente três meses de salários.

O problema é que essa medida precisa ser analisada na Assembleia, via projeto de lei. É considerada uma proposta de fácil aprovação e, pela estratégia do governo, as iniciativas mais difíceis de serem aceitas pelos parlamentares, como o aumento de ICMS, serão enviadas primeiro. Dessa forma, a ampliação dos saques dos depósitos judiciais deve chegar ao Legislativo na segunda quinzena de agosto, em regime de urgência, que força a votação em 30 dias. Isso indica que, na melhor das hipóteses, o governo somente poderá se apropriar desses recursos no final de setembro.