Governo quita saldo de salário de servidores

Os servidores estaduais que estavam com parte do salário atrasado terão uma boa notícia nesta terça-feira: a diferença que excede os R$ 2.150 pagos no dia 31 estará na conta corrente de cada um. O pagamento foi uma decisão política do governador José Ivo Sartori, que determinou ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o atraso de todas as outras contas para dar prioridade à quitação dos salários.

Para pagar os servidores, Sartori decidiu atrasar o pagamento da dívida com a União, mesmo correndo o risco de o governo federal bloquear os repasses para o Estado até o limite de R$ 280 milhões. O bloqueio está previsto no contrato de renegociação da dívida com a União.

Além da dívida, a Fazenda vai atrasar o pagamento de outros fornecedores, incluindo hospitais, e o repasse de recursos para prefeituras.

No final da tarde desta segunda-feira, Sartori recebeu do secretário da Fazenda os números da arrecadação até o fechamento do expediente bancário e deu ordem: que estudasse a quitação imediata da folha. Disse que estava disposto a arcar com as consequências da decisão, referindo-se às sanções do governo federal. Imediatamente, Feltes acionou os técnicos da Fazenda e determinou que tratassem dos detalhes formais para o depósito do saldo nas contas dos servidores no Banrisul.

A quitação não significa que os funcionários públicos podem dormir tranquilos a partir de agora. O pagamento de agosto vai depender da arrecadação, da compreensão da União em não aplicar as sanções pelo calote da dívida ou de uma decisão judicial que respalde a opção do Piratini por dar prioridade aos salários em detrimento da dívida com a União. Desde a semana passada, a Procuradoria-Geral do Estado vem estudando as alternativas jurídicas e até uma consulta foi feita a ministros do Supremo Tribunal Federal.

A sugestão de pedalar a dívida para pagar os salários e buscar aval judicial foi feita por ninguém menos que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, na reunião em que Sartori colocou as cartas na mesa diante dos chefes dos poderes e pediu solidariedade.

Em um primeiro momento, Sartori resistiu. Citou as cláusulas draconianas do contrato e alertou para o risco de retaliação política por parte do governo federal em outras negociações. Aquino sustentou a posição e o governador passou a considerá-la. Nesta segunda-feira, ao constatar que havia dinheiro em caixa para quitar os salários de julho, desde que não liquidasse a parcela da dívida, decidiu pagar para ver.

O atraso na folha está prejudicando os serviços públicos no Estado, especialmente nas áreas de educação e segurança, que reduziram as atividades em protesto. Uma greve estava sendo planejada para o próximo dia 18 pelos diferentes sindicatos que representam os servidores.