Governo reafirma compromisso com equilíbrio fiscal, diz Levy

Diante do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, por meio de nota, que, “o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal”.

Segundo ele, o projeto de lei orçamentária para 2016 – enviado ao Congresso com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões e que foi apontado pela S&P como um dos motivos para o rebaixamento – “incorpora importante disciplina nas despesas discricionárias e esforços de gestão para reduzir as despesas obrigatórias”.

Levy voltou a sinalizar intenção de perseguir a antiga meta de superávit primário para 2016. Antes do projeto de lei orçamentária com previsão déficit, o governo trabalhava com a meta de superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país).

“O processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional, em paralelo nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia”, diz o ministro

De acordo com Levy, o governo entende que o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incertezas. Segundo ele, “o esforço em 2015 se traduziu na redução de subsídios em empréstimos, o corte de R$ 78 bilhões de despesas discricionárias e na votação de importantes medidas de redução de renúncias fiscais e reforma do seguro-desemprego”.

Joaquim Levy diz também que o ajuste fiscal complementa medidas macroeconômicas “que já têm se refletido no processo de reequilíbrio das contas externas e na queda das expectativas de inflação para 2016 e 2017, entre outros indicadores”.