Governo realiza bloqueio de parte do orçamento de universidades federais

O Governo Federal, através do Ministério da Economia,
definiu na última sexta-feira (30), dois dias antes do primeiro turno das
eleições, a realização de novos bloqueios que elevaram os cortes de orçamento
das universidades e colégios federais para a casa de R$ 1 bilhão, sendo mais de
R$ 700 milhões somente para universidades.

No último dia útil antes da eleição, a União emitiu o
Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, referente à
execução do orçamento deste ano em curso, sacramentando o novo
contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação – bloqueando R$ 147
milhões para os colégios federais e de R$ 328 milhões para as universidades.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ressaltou que, desta vez, o
percentual do contingenciamento de 5,8% resultou em uma redução na
possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5
milhões de reais.

Este valor, somado ao montante que já havia sido bloqueado
ao longo do ano, totaliza a soma de R$ 763 milhões em valores retirados das
universidades federais, afirma a diretoria da associação no comunicado.
Na nota, a Andifes destacou que informou ao Secretário da Educação Superior,
Wagner Vilas Boas de Souza, em reunião, que “a limitação estabelecida pelo
Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de
agora, é insustentável”, afirma.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, os cortes de orçamento refletem nas
verbas da rede do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense
(IFSul) e nas Universidade Federais do Rio Grande do Sul, de Pelotas, Rio Grande
e Santa Maria.

Em nota, o reitor do IFSul Flávio Luis Barbosa Nunes
destacou que este bloqueio atingiu o orçamento de custeio e de investimento de
forma direta do instituto. Os recursos de custeio são aqueles que permitem
pagar despesas como água, energia elétrica, telefone e contratos de
terceirização (vigilância, limpeza, serviços gerais, etc), bolsas (ensino,
pesquisa e extensão), assistência estudantil, entre outros. Os recursos de
investimento são aqueles que permitem a construção e reforma de prédios e a
aquisição de equipamentos.

O orçamento de custeio previsto para 2022 em todos os 14
câmpus e reitoria era de R$ 42.088.793,00, com os cortes resultou num orçamento
de R$ 35.735.832,45.

Nessa conjuntura não será possível fecharas contas de
manutenção do IFSul até o final de 2022, mesmo diante da redução de gastos, que
já vem ocorrendo ao longo dos últimos anos de forma significativa em todas as
nossas unidades, com enxugamento de despesas.

Clique aqui e confira a nota completa.