Governo RS lança neste mês programa para incentivar municípios a fazerem parcerias público-privadas

O Governo do Estado vai lançar até o final do deste mês um programa para incentivar municípios a realizarem Parcerias-Público-Privadas.  A ideia é alavancar também os investimentos das cidades, oferecendo a experiência do Estado com o modelo de PPPs, que são mais complexos do que  compras públicas normais realizados por muitas cidades. 

Segundo o Secretário de Parcerias e Concessões do RS, Pedro Capeluppi, o executivo estadual quer compartilhar com os municípios a capacidade construída dentro Piratini, principalmente em  localidades menores  

“Esses municípios menores não tem uma estrutura administrativa dedicada exclusivamente, por exemplo, para desenhar parcerias, pensar em contratos, fazer uma estruturação que demora em geral de doze, dezoito meses para ser concluída. Nosso grande objetivo é criar um ecossistema em que  tenhamos uma uma forma de compartilhar e colaborar com essas cidades, trazer todo mundo para dialogar junto, dividir suas experiências.” destacou

Capeluppi acrescenta ainda que o programa  também quer incentivar os municípios menores a formarem consórcios para conseguirem realizar PPPS, como em projetos de iluminação pública.

“Projetos de iluminação pública são os que  municípios acabam fazendo muitas parcerias(PPPs). No entanto. as cidades menores, devido ao número de pontos, de postes de luz acabam não dando viabilidade para um modelo de PPP. Agora, se juntarmos municípios e fizermos contratos em consórcio, por exemplo, é uma maneira que temos de trazer todo mundo para oferecer os benefícios à população”, salienta.

Questionado pela reportagem sobre qual seria a orientação  em relação aos municípios que não assinaram contrato de concessão dos serviços após a venda da Corsan, Pedro Capeluppi destacou que nenhuma prefeitura é obrigada a aderir ao programa, mas ressalta que os gestores municipais que buscarem  ajuda do Estado para estruturar uma PPP de saneamento vão receber a capacitação por parte do Piratini

“O objetivo do programa é oferecer ajuda técnica e concessões de saneamento para que os municípios possam ser atendidos. A equipe do Estado tem capacidade para compartilhar com os municípios e trazer parceiros para discutir e desenhar uma carteira maior de investimentos com a participação do setor privado, pontua.

Concessões Bloco 1 e 2 Rodovias

Em entrevista à reportagem da Rádio Acústica FM,  o secretário de Parcerias e Concessões do Estado, Pedro Capeluppi, relembrou que os blocos 1((regiões Metropolitana, Litoral e Serra) e 2 (Vale do Taquari e norte do Estado já tinham  estudos concluídos. No entanto, no final do ano passado, como o Conselho Nacional de Trânsito aprovou a uma resolução que permite começar a estruturação de concessão de rodovias utilizando o  sistema Free Flow, que é a cobrança automática por distância percorrida, foi decidido rever o modelo dos dois blocos. 

A intenção é trazer também os benefícios do Free Flow para essa modelagem. O BNDES que é o responsável pela estruturação desses dois blocos está refazendo os estudos, 

“Esse processo ainda está acontecendo. Primeiro o BNDES está refazendo um estudo de demanda para ver quantas pessoas passam ali no trecho em todas as rodovias que estão nos blocos 1 e 2 e também uma nova olhada na situação do pavimento para saber quanto precisa de investimentos. No final deste ano, a gente deve ter um começo do resultado dos levantamentos a fim de sabermos como ficaria a tarifa de pedágio. Depois, ocorrem as fases tradicionais da estruturação,  para ouvir a sociedade por meio de audiência pública e apresentar aquilo que veio dos estudos.” pontuou.

Sobre a ERS-118, rodovia que o Piratini tem sofrido pressões para que não coloque um pedágio na região, Capeluppi acrescentou

“Não tem um estudo específico separado ERS-118.  A rodovia está ali dentro do bloco 1 e os resultados dos estudos vão mostrar o que é necessário fazer de investimento  para que a gente possa discutir lá na frente com a sociedade”.