Governo Sartori deve atrasar 13º salário pelo terceiro ano consecutivo

A um mês da data prevista em lei para quitação, o pagamento em dia do 13º salário dos servidores do Poder Executivo está em risco. A exemplo do que ocorreu em 2015 e 2016, o governo José Ivo Sartori já trabalha, nos bastidores, com a possibilidade de parcelamento – medida que só não se concretizará, segundo o Palácio Piratini, se a venda de ações do Banrisul tiver resultado acima do previsto no mercado, se a adesão ao regime de recuperação fiscal sair até dezembro e se o Estado for bem-sucedido na venda de créditos da General Motors (GM).

As alternativas são incertas. Além de nada disso estar garantido, a situação é ainda mais dramática porque nem o 13º de 2016 terminou de ser pago, o que só deve ocorrer no próximo dia 30. O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, evita fazer projeções.

– Ainda não sabemos o que vai acontecer. As expectativas estão atreladas principalmente ao sucesso da operação do Banrisul e ao plano de recuperação. Sem a adesão ao plano, a liminar do Supremo Tribunal Federal que nos permite não pagar as parcelas da dívida com a União pode cair a qualquer momento. Aí será o caos – diz Feltes.

Desde o início de outubro, o Piratini se prepara para oferecer a investidores 49% dos papéis ordinários (com direito a voto) e 14,2% dos preferenciais do banco gaúcho. No mês passado, integrantes do governo chegaram a cogitar faturamento de R$ 3 bilhões com a transação, mas o resultado tende a ser menor ou até mesmo não se concretizar, caso o valor fique abaixo do considerado ideal.

Embora a maior parte da oferta seja de ações ordinárias, cujo valor é mais alto, esses papéis carecem de liquidez. Por esse motivo, analistas estimam que o resultado final terá como referência as ações preferenciais, menos rentáveis para o Piratini. Considerando valores praticados no fechamento da bolsa de São Paulo na última sexta-feira, o saldo ficaria, no máximo, em cerca de R$ 1,87 bilhão.

Com esse dinheiro, só seria possível zerar a folha de dezembro do Executivo (R$ 1,45 bilhão bruto). O detalhe é que, por lei, verbas do tipo não podem ser aplicadas em salários. Para não ter as contas questionadas, Sartori terá de fazer malabarismos contábeis se de fato decidir priorizar os servidores.

Ainda que a hipótese se confirme, restariam apenas R$ 350 milhões do bolo para o 13º, que custa R$ 1,3 bilhão. Para reforçar o caixa, o governo tentou, em vão, convencer a GM a antecipar a devolução de incentivos fiscais concedidos no início dos anos 2000. Estimada em R$ 300 milhões, a cifra deveria entrar nos cofres públicos somente em 2030 ou 2031. Como a GM não concordou com a proposta, restará a Sartori tentar vender os créditos no mercado, com deságio maior. O desconto pode chegar a 20%.

Na busca por recursos, o Piratini também torce para que mais contribuintes paguem o IPVA antecipado, em dezembro. No mesmo período do ano passado, o imposto rendeu R$ 500 milhões, divididos entre Estado e municípios. Se isso se repetir, poderão ingressar R$ 250 milhões extras em caixa no próximo mês, mas, na soma final, ainda restaria uma lacuna de cerca de meio milhão para bancar o 13º. A saída, na melhor das hipóteses, seria parcelar o valor pendente.

– Dificilmente vamos conseguir pagar tudo de uma vez – admite um interlocutor do Palácio Piratini.