Após críticas, governo volta atrás em IOF para fundos de investimento, mas mantém alta para o cidadão. Foto: Diogo Zacarias/MF
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) um recuo parcial na proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia sinalizado a intenção de elevar a alíquota do IOF tanto para fundos de investimento quanto para operações realizadas diretamente pela população, como empréstimos, financiamentos e compras internacionais. No entanto, após forte pressão do mercado financeiro e de setores empresariais, o governo decidiu manter a tributação atual para fundos de investimento, mas confirmou que o aumento será aplicado para pessoas físicas.
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A proposta original, apresentada no início de maio, previa uma equiparação das alíquotas do IOF para todas as modalidades de investimento e crédito, sob o argumento de simplificar a cobrança e aumentar a arrecadação em meio ao esforço de ajuste fiscal. O discurso oficial era de que a medida garantiria maior justiça tributária e ajudaria a financiar programas sociais.
No entanto, após reuniões com representantes do setor financeiro e críticas de especialistas quanto ao possível impacto negativo sobre a captação de recursos e o funcionamento dos fundos de investimento, o governo mudou de postura. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “o objetivo não é prejudicar o ambiente de investimentos no país” e que “os fundos de investimento desempenham papel relevante no financiamento da economia”.
Com isso, o aumento do IOF será restrito às operações realizadas por pessoas físicas, como empréstimos bancários, financiamentos de veículos, cartão de crédito e compras internacionais. A medida deve entrar em vigor já no próximo mês, com previsão de arrecadação extra de R$ 2 bilhões até o fim do ano.
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