Grêmio reverte punição à Geral por uso de faixas em Abu Dhabi e Buenos Aires

A Turma Recursal reconsiderou a punição do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) à torcida Geral do Grêmio por ter usado suas faixas em Abu Dhabi, na final do Mundial; e em Buenos Aires pela Libertadores. A turma recursal considerou ilegal o agravamento da suspensão da torcida por ato realizado fora do país.

Segundo nota oficial do Grêmio, entretanto, a decisão jurídica não libera as organizadas de outras punições já aplicadas. Punida inicialmente com 90 dias fora do estádio, a geral teve a pena elevada para “indefinidamente” após levar seus materiais para jogos no exterior. Foi julgado que o TJD-RS não tinha jurisdição para tal.

O clube informou, ainda, que um embargo econômico na arquibancada norte da Arena foi retirado, sem risco do Tricolor ter receitas bloqueadas no local. O departamento jurídico ainda vai aguardar a publicação do acórdão do processo para analisar se precisa tomar novas medidas.

Veja nota do Grêmio:

O Departamento Jurídico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense comunica que o Mandado de Segurança impetrado pelo clube contra o ato do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos foi julgado nesta tarde, na Turma Recursal Criminal do TJ/RS.

O Grêmio obteve decisão favorável (concessão da segurança) para:

1. Anular a decisão que fixou embargo econômico na arquibancada norte, afastando o confisco de receitas;

2. Considerar ilegal a punição por atos ocorridos no exterior (utilização de uma faixa em Abu Dhabi e um bumbo em Buenos Aires).

Informa, ainda, que a decisão obtida não libera as torcidas organizadas em razão de outras punições aplicadas.

Por derradeiro, o Departamento Jurídico do Grêmio informa que aguarda a publicação do acórdão para analisar os exatos termos da decisão a partir do texto que será publicado.